A votação do edital do 5G no TCU já tem data e hora para acontecer: 18 de agosto, às 10h. O anúncio foi feito na tarde desta quarta-feira, 14, pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria, em entrevista coletiva no Palácio do Planalto.
O relator do processo no tribunal, ministro Raimundo Carrero, confirmou a informação durante reunião no plenário do TCU pouco antes do comunicado feito por Faria. De acordo com o documento do gabinete do ministro que descreve sua comunicação ao plenário, o qual a reportagem de Mobile Time teve acesso, a área técnica do tribunal está com dificuldades de concluir o parecer com a urgência solicitada pelo MCom “tendo em vista que apenas em 25/6/2021, após diversas diligências e reuniões, a Anatel concluiu a remessa dos documentos e informações essenciais”. Entretanto, dada a importância do assunto, a área técnica se comprometeu a entregar o processo dia 8 de agosto ao relator, antes, portanto, do prazo regulamentar de 75 dias que teria para análise. Por sua vez, o relator informou que redigirá seu relatório em 10 dias, em vez dos 15 dias previstos de prazo. E assim já deixou marcada a sessão de votação do seu relatório pelo plenário da corte em 18 de agosto.
Na coletiva no Palácio do Planalto, o ministro Faria confirmou que os prazos foram reduzidos. Em resposta aos jornalistas, convocados 45 minutos antes da coletiva, o ministro manteve a previsão que haverá conectividade 5G em todas as capitais até julho de 2022, e algumas dessas cidades podem ter o 5G até o final deste ano no padrão standalone. Ele afirmou que o presidente da Anatel, Leonardo Euler, garantiu que, com o documento em mãos, “em até sete dias consegue publicar o edital”.
Interferência
Em relação ao prazo proposto pelo edital de 300 dias para operar na faixa de 3,5 GHz do 5G, que permite o uso do 5G standalone, mas precisa de limpeza da faixa feita em parceria com empresas do setor de radiodifusão e empresas de satélite, o secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Artur Coimbra, disse ser possível atuar em áreas que não haverá interferência entre 5G e parabólicas.
“De fato, existe a data limite. No entanto, existem muitas áreas em que podemos verificar onde não há interferência do 5G nas parabólicas. Portanto, o atendimento (com 5G) pode ser iniciado com ajustes leves na rede. Claro que isso depende de orquestração com os radiodifusores. Mas é perfeitamente factível, uma vez que o risco de interferência nessas áreas é muito baixo”, completou Coimbra.