Carlos Baigorri durante sua participação em evento organizado pela TelComp. Foto: reprodução de vídeo
O mercado móvel é, atualmente, para a Anatel, o principal desafio no que tange a temática concorrencial. E, segundo o presidente da agência, Carlos Baigorri, durante sua participação no Simpósio TelComp, que aconteceu presencial e virtualmente em Brasília nesta quarta-feira, 14, se o segmento de banda larga atingiu uma maturidade sob o enfoque da concorrência em 10 anos, agora é a vez do móvel passar por processo semelhante.
“10 anos depois da aprovação do PGMC (Plano Geral de Metas de Competição) tivemos a missão cumprida na banda larga fixa, com um mercado competitivo para os consumidores. Mais de 60% dos acessos de SCM são de empresas que não são dos grupos tradicionais, e 80% são com fibra. Isso mostra o grande apetite que o mercado tinha para construir as redes de fibra ótica. Agora, o próximo desafio da Anatel é estimular a concorrência no segmento de telefonia móvel”, reforçou.
OTTs
O presidente da Anatel teceu uma série de comentários e avaliações ao longo do painel no evento organizado pela TelComp. Entre eles, a impossibilidade de a agência regular OTTs. Reconheceu que o Marco Civil da Internet protege as companhias que exploram a web, mas acaba afetando o setor de telecom – uma vez que são elas as fornecedoras da rede. Mas afirmou que a Anatel não tem a capacidade de regulamentar essa relação.
“Uma empresa de aplicações é SVA (Serviço de Valor Agregado). Roda em cima da rede e não é de telecom. O WhatsApp, por exemplo, faz ligações, mas não se interconecta com a rede pública. Tem funcionalidades semelhantes àquelas de uma rede de telecom, mas não é uma rede de telecom. Existe uma fronteira. Os SVAs são usuários de telecomunicações. E, por isso, a Anatel não pode regular. Mas tivemos a experiência do telemarketing, que mostra que esses usuários, ou empresas que usam a infraestrutura de rede, têm deveres também”, apontou.
“Houve um momento em que as empresas de telemarketing estavam infringindo deveres como usuários e a Anatel deu um passo para regular esse usuário”, continuou. “Nossa margem de regulação está amarrada ao artigo 4 da LGT para a relação entre OTTs e as empresas de telecomunicações O ecossistema digital evolui e está mais complexo e os instrumentos da Anatel cada vez mais antiquados. Vai haver um momento em que o estado não terá mais como dar resposta”, avalia.
Daqui para frente
Recentemente, a Anatel fez uma revisão de seu planejamento estratégico, realizado com o apoio da UIT, e foi recomendado um reposicionamento da agência para as questões do novo mundo. A revisão chegou à conclusão de que a Anatel deve ter um posicionamento em diferentes temáticas, como segurança cibernética e concorrência entre mercados.
A estratégia, no momento, é aguardar o resultado das eleições e apresentar ao governo em 2023 os problemas enfrentados pela agência e possíveis caminhos a serem tomados. Para isso, a agência faz um benchmark internacional, de forma discreta. Entre os caminhos que podem ser trilhados estão: 1) à maneira de estímulo concorrencial dos EUA, onde o equivalente ao Cade decide as questões que aparecem; 2) moda do Reino Unido, que implementou uma camada de coordenação entre diferentes órgãos; 3) e como o método europeu, que lançou leis de mercado digital e de serviços digitais.
“Nesse momento estamos em processo eleitoral e vamos aguardar, mas esse foi o diagnóstico que apareceu: que a Anatel faça uma revisão de seu planejamento estratégico e que precisamos nos reposicionar para o novo mundo”, resumiu.
