A Anatel divulgou nesta quarta-feira, 15, o plano de gestão tático 2019-2020, no qual determina alguns dos objetivos da agência para o biênio. Como foco principal está a modernização de sistemas, a atualização do Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações (PERT) e do Plano Geral de Outorgas (PGO), mapeamento de backhaul e o avanço no edital de licitação de frequências para o 5G.
Em vídeo no YouTube, o órgão regulador explica como é o plano de ação. São 125 iniciativas divididas em cinco “macrocamadas” temáticas – desempenho operacional finalístico; desempenho administrativo; fiscalização regulatória; agenda regulatória 2019-2020; e comunicação e relacionamento.
O item desempenho finalístico abrange iniciativas que contribuem para melhoria da qualidade dos serviços do setor. Entre os projetos com estudos e análises estão a adaptação do regime de outorga do STFC, o novo modelo de gestão da qualidade, a revisão do modelo de gestão do espectro, a implementação da reavaliação do modelo de outorga e licenciamento de estações e a atualização do PERT.
Na camada de desempenho administrativo, a Anatel pretende tomar ações como “evolução” de aplicativos de comparador de ofertas e “Anatel Consumidor”; o programa de gestão por desempenho e a “evolução” de sistemas e serviços digitais da agência, como o ARCO (gestão da arrecadação e cobrança), FOCUS (atendimento a consumidores) e MOSAICO (gestão de recursos de espectro).
A fiscalização regulatória traz iniciativas prioritárias para melhoria do desempenho do setor. Entre os focos estão o combate às ligações abusivas de telemarketing; segurança (antifraude); redução de cobrança indevida de dados móveis; melhoria da experiência do consumidor na banda larga fixa; e “evolução do mapeamento da infraestrutura de redes (backhaul)”.
Na agenda regulatória para o biênio, a Anatel pretende lançar o edital 5G (mas sem falar em datas) e “novas licitações de espectro”. A agência fala ainda na disponibilização de frequências para prestadores regionais; a reavaliação do PGO, incluindo a possibilidade do termo de autorização único; compartilhamento de postes; e a guilhotina regulatória – revogação de normativos.
No objetivo de comunicação, as iniciativas serão a de orientação de stakeholders, promoção de parcerias e “protagonismo da atuação brasileira em fóruns locais e globais nos quais são definidos os rumos das telecomunicações”.
As ações da Anatel estão alinhadas com o Plano Plurianual do Governo Federal e os objetivos de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030, iniciativa das Nações Unidas.