O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, assinou, na manhã desta terça-feira, 15, acordos com representantes do Facebook, Google, Instagram, Kwai, TikTok, Twitter, WhatsApp e YouTube com o objetivo de combater a disseminação de desinformação nas eleições deste ano. A parceria entre o TSE e as plataformas deve vigorar até o dia 31 de dezembro de 2022.
Quatro destas plataformas – WhatsApp, Facebook, Instagram e TikTok – se comprometeram a lançar canais de denúncias de fake news relacionados ao pleito eleitoral.
Todas as empresas, com exceção da Kwai, que assinou o acordo pela primeira vez, já mantêm uma parceria com o tribunal desde as eleições municipais de 2020. Os memorandos de entendimento firmados são uma iniciativa do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação, desenvolvido pela Justiça Eleitoral desde 2018.
Os termos dos documentos apontam os perigos da proliferação de notícias falsas para a estabilidade democrática e a necessidade da cooperação das plataformas digitais nas medidas que visem coibir ou neutralizar a divulgação de conteúdo inautêntico pela Internet.
“Teremos ferramentas customizadas com cada uma das plataformas. O TSE, por exemplo, apoiará uma nova versão do guia de mulheres para a política no Instagram e Facebook. Com o WhatsApp, teremos um canal de denúncias para disparos em massa. Enfim, conseguimos avançar em ferramentas e instrumentos para servirem à democracia brasileira”, disse Barroso. Bem-humorado, ele se lembrou do tempo em que foi advogado do Google, antes de se tornar ministro.
Reforço à democracia
Os representantes das plataformas foram unânimes ao destacar a importância do enfrentamento à desinformação, em especial no período eleitoral brasileiro. “A integridade das eleições no Brasil é nossa prioridade”, disse Natalia Paiva, diretora do Facebook e Instagram.
A empresa se comprometeu a uma série de iniciativas, tais como a disponibilização da ferramenta de megafone para a divulgação de mensagens sobre eleições; um rótulo eleitoral que direcionará os usuários a informações oficiais sobre o pleito; o desenvolvimento conjunto de stickers sobre eleições para o Instagram; e a criação de um chatbot na interface do Instagram para facilitar o acesso do eleitor a conteúdos oficiais e relevantes.
O WhatsApp também terá esses stickers e vai oferecer acesso à API do aplicativo. A plataforma capacitará colaboradores do Facebook para que possam conduzir seminários para os servidores do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) sobre o aplicativo, e produzirá uma cartilha com informações sobre o app.
O TikTok e o Kwai, esta última uma rede recente e que já conta com 45,5 milhões de usuários ativos, deverão apoiar a transmissão ao vivo de eventos realizados pelo TSE e divulgarão conteúdos de serviços ao eleitorado.
Já o Twitter prometeu ativar avisos de busca para auxiliar os usuários que procurarem informações sobre as eleições. A rede também criará “Moments” pela plataforma @MomentsBrasil a partir de tweets publicados nas contas do TSE, Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), mídias e instituições de checagem de fatos para os assuntos de maior relevância sobre eleições. Por fim, o Twitter criará emojis sobre o pleito.
Vale lembrar que, em janeiro, o Twitter anunciou o lançamento no Brasil de sua ferramenta de denúncias para fake news.
O diretor de relações governamentais e políticas públicas do Google, Marcelo Lacerda, aproveitou o evento para anunciar a doação de R$ 1,5 milhão para ONGs que trabalham em candidaturas de grupos sub-representados politicamente, como quilombolas, indígenas, entre outros.
A plataforma dará destaque a uma série de aplicativos com conteúdo cívico na loja Google Play durante o processo eleitoral. Também preparará um doodle (cabeçalho da página de pesquisas da plataforma) relativo às eleições e adotará medidas para que seus usuários possam ter acesso a informações de fontes confiáveis sobre o processo.
