O chefe de políticas públicas do WhatsApp, Dario Durigan, afirmou na manhã desta terça-feira, 15, em reunião com o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que o WhatsApp “é um dos únicos serviços de mensageria instantânea que cumpre a legislação brasileira, o Marco Civil da Internet, a LGPD, e adota para cada um deles um programa de compliance para colaboração com autoridades”. Durigan ainda ressaltou “a presença do WhatsApp no Brasil”, com escritório e representantes locais.
As declarações de Durigan pareceram endereçadas ao Telegram, o principal concorrente do WhatsApp no País, e que foi a única grande plataforma ausente nesta reunião. As principais empresas digitais estiveram no TSE para a assinatura de um memorando de entendimento no combate à disseminação de desinformação no processo eleitoral de 2022.
Apesar das diversas tentativas e convites do tribunal, o Telegram, que não tem representação no Brasil, nunca respondeu às convocações do TSE. Esta ausência vem gerando rumores. Considerado um dos aplicativos de mensagem que mais cresce no Brasil de acordo com a pesquisa Panorama Mobile Time/Opinion Box, o Telegram, ao que tudo indica, se recusa a responder às autoridades brasileiras. Em entrevista ao jornal O Globo de domingo, 13, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que é possível suspender a plataforma.
“Como já se fez em outras partes do mundo, penso que uma plataforma, qualquer que seja, que não queira se submeter às leis brasileiras deve ser simplesmente suspensa”, disse o ministro. “Na minha casa, entra quem eu quero e quem cumpre as minhas regras”, prosseguiu. “O Brasil não é casa da sogra para ter aplicativos que façam apologia ao nazismo, ao terrorismo, que vendam armas ou que sejam sede de ataques à democracia que a nossa geração lutou tanto para construir”, completou o magistrado.
