[Publicado originalmente no Teletime] A indenização que as operadoras de satélite com atuação no Brasil esperam receber caso a alocação da banda C estendida (3,625 a 3,7 GHz) para o leilão 5G realmente ocorra já está sendo calculada pelo setor. Segundo o sindicato da categoria, a conta deve englobar pelo menos quatro componentes como contrapartida pela liberação do espectro.
As informações foram fornecidas pelo presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Telecomunicações por Satélite (Sindisat), Luiz Otavio Prates: segundo ele, a consultoria contratada pela entidade para definição do ressarcimento “justo” aos olhos do setor já iniciou os trabalhos, ainda que uma estimativa de valores ainda não esteja disponível. A contratação da consultoria já havia sido adiantada pelo sindicato em sua contribuição à consulta pública da Anatel do edital de 5G, conforme noticiado por TELETIME.
“O primeiro [componente] são os ativos espaciais não depreciados, pois o satélite, uma vez lançado, só serve efetivamente àquela finalidade para qual foi lançado”, afirmou Prates, durante evento online promovido pelo portal Tele.Síntese nesta sexta-feira, 15. Diretora Geral do Jurídico e Regulatório da SES, Michelle Caldeira, foi pela mesma linha. “Uma desocupação [da banda C estendida] implicaria na perda irremediável de toda capacidade satelital naquela faixa, porque não teríamos como reprogramar o artefato”.
Ainda de acordo com o Sindisat, o cálculo ainda precisa considerar os custos pro rata dos direitos conferidos e pagos (através de licitação vencidas pelas operadoras satelitais incumbentes). Este é um aspecto que a Anatel chegou a incluir na proposta do edital. Mas o sindicato diz que se deve considerar também as receitas esperadas que as empresas do setor devem deixar de receber.
“A própria Anatel exige esse tipo de informação [sobre as receitas], que construímos em cima de um plano de negócios. Se a retirada [da banda C estendida] não vai permitir que esse plano seja atingido, essas receitas esperadas tem que entrar na conta”, afirmou Prates.
Segundo os representantes do setor, é importante que o detalhamento da indenização conste no edital do leilão 5G, em vez de ser definido a posteriori; para tal, as satelitais cobram um período maior de debates sobre o tema. “Nos EUA, a FCC [Federal Communications Commission] levou três anos discutindo o tema. Aqui no Brasil, nós começamos em janeiro. Temos certeza absoluta que agência está ciente [dessa necessidade]”, declarou Prates.
Mais custos
Além disso, os custos efetivos da migração de faixas também deveria fazer parte da indenização, acredita o setor: segundo a Sindisat, tal valor deve variar de empresa para empresa, considerando-se custos de equipamentos, filtros, operação e, em alguns casos, manutenção simultânea dos dois sistemas. Durante o evento online, representantes da cadeia lembraram que a conta deve incluir não apenas os esforços relacionados com os sistemas de TVRO, mas também com sistemas profissionais, inclusive em bandas adjacentes. (Contribuiu Bruno do Amaral)