A linguagem utilizada por advogados e juízes no curso de um processo judicial costuma ser hermética e de difícil compreensão para os leigos. O conceito de “visual law” tem como objetivo simplificar essa linguagem através do uso de gráficos, desenhos e uma diagramação mais atraente. O escritório Miranda Lima Advogados decidiu experimentar esse conceito na resposta a petições movidas por consumidores contra uma operadora de telecom que é sua cliente. Os resultados foram expressivos: em três meses, comparando com os três meses anteriores, houve um aumento de 44% no número de casos considerados improcedentes e uma redução de 15% nas condenações por danos morais. Nesse período, o escritório aplicou o conceito de “visual law” em mais de 400 contestações em defesa dessa operadora em juizados de quatro estados: Rio de Janeiro, Mato Grosso, Pará e Roraima.
Os processos dizem respeito a temas variados, como reclamação por cobrança indevida, falha na prestação de serviço, negativação indevida etc. “O consumidor entra com a petição inicial e a gente tem que se defender, ou contestar. Precisamos rebater todos os fatos que o cliente alega e colocar as teses jurídicas que embasam a verdade dos fatos, explicando por que não cabe dano moral, ou por que a cobrança não é indevida etc”, descreve Sabrina Creder, sócia e head de inovação de tecnologia do escritório, em conversa com Mobile Time.
Com “visual law”, a peça de contestação produzida pelo escritório ganha um design completamente diferente do habitual, com uma capa que remete ao assunto; um resumo da tese; destaques para as partes importantes; links em QR Code para os processos citados; e um infográfico no final que encadeia de forma lógica a argumentação em favor da operadora. “Não há nenhum prejuízo legal ou processual. Todas as informações necessárias estão presentes ali”, reforça.
“Mesmo que se esteja falando para outros advogados ou para quem entende de aplicação das leis, trazer as informações de maneira mais simples reduz ruído na comunicação entre as partes”, comenta Creder. Ela entende que o conceito favorece também o trabalho do juiz que vai julgar o caso. “Quanto mais clara for a peça, mais rápido o juiz vai proferir uma decisão e passar para o próximo caso. Sabemos que o judiciário está assoberbado de trabalho”, conclui.
