A TelComp emitiu, nesta sexta-feira, 15, uma nota de repúdio sobre a medida cautelar obtida pela TIM, Claro e Vivo contra a Anatel para suspender a entrega das novas ofertas de referência de produtos de atacado (ORPA) para roaming nacional com preços atualizados.
“Em defesa da competição e do interesse das Prestadoras de Pequeno Porte (PPPs) que integram esta Associação, a TelComp irá se manifestar perante Anatel e Cade, suportando, com argumentos técnicos, jurídicos e econômicos, a utilização do melhor ferramental a custos em poder da Agência para definição do valor do roaming como medida justa, racional e necessária para a competição, além de demandar a atuação enérgica das autoridades quanto ao descumprimento dos remédios impostos”, diz a nota.
A TelComp informou ainda que está avaliando a alternativa de entrar na Justiça para garantir que o valor de roaming aprovado por unanimidade pelo Conselho Diretor da Anatel seja efetivamente praticado.
