Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2099/24, que prevê a criação de uma plataforma de telemedicina para gestantes que moram em áreas rurais. De acordo com sua autora, a deputada Meire Serafim (União-AC), caberá ao Ministério da Saúde desenvolver, implementar e estabelecer protocolos para o funcionamento da ferramenta.
O atendimento online oferecerá às mulheres grávidas: consultas médicas durante o pré-natal; monitoramento dos sinais vitais e desenvolvimento do feto; orientação sobre nutrição, atividade física e cuidados com a saúde materna; e aconselhamento sobre planejamento familiar e amamentação.
Telemedicina: PL será analisado por comissões
O PL será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Saúde; de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. O texto será votado somente nas comissões, sem precisar passar pelo plenário da Câmara dos Deputados, a menos que haja divergências ou se houver recurso assinado por 52 deputados. De toda forma, o projeto deverá passar pelo Senado para virar lei.
Com Agência Câmara dos Deputados
