A Comissão de Proteção de Dados (DPC, na sigla em inglês) irlandesa inicia duas investigações contra o TikTok (Android, iOS) em relação à conformidade com o GDPR (Regulamento Geral de Proteção de Dados).
A primeira aborda como o app de vídeos processa os dados pessoais de usuários menores de 18 anos e quais medidas de verificação de idade são feitas para menores de 13 anos, analisando se esses procedimentos estão em conformidade com o GDPR.
A segunda investigação examinará as transferências de dados pessoais depositados no TikTok para a China, para entender se a empresa cumpre os requisitos definidos no regulamento que abrange as transferências de dados pessoais para países terceiros.
Um porta-voz do app explicou para o noticiário internacional que a privacidade e a segurança dos usuários do TikTok, em especial os mais jovens, são as principais prioridades. Foram, inclusive, implementadas políticas e controles abrangentes para proteger os dados do usuário com métodos aprovados para transferência de dados da Europa, como cláusulas contratuais padrão. O app disse que pretende cooperar totalmente com a DPC.
Em resposta ao anúncio do inquérito da comissão irlandesa, o TikTok informou que usa tecnologia de restrição de idade e outras estratégias para detectar e remover usuários menores de idade de sua plataforma.
A empresa também sinalizou uma série de alterações recentes feitas nas contas e nos dados das crianças – como alterar as configurações para tornar a privacidade de suas contas padrão e limitar sua exposição a certos recursos que encorajam intencionalmente a interação com outros usuários do TikTok se esses usuários tiverem mais de 16 anos.
Segundo o TechCrunch, o TikTok afirmou usar “métodos aprovados” para as transferências internacionais de dados. No entanto, não há acordo de adequação para transferência em vigor entre Europa e China.
