Em julgamento retomado nesta quarta-feira, 15, dois ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceram que um motorista tinha vínculo empregatício com a Uber. Com maioria formada e apenas um voto faltando, a sessão foi suspensa por pedido de vista.
Se nenhum ministro alterar seu voto, a decisão em favor do trabalhador será inédita. Outros quatro processos parecidos já foram julgados pelo TST, e o resultado de todos foram favoráveis à Uber. Nas ocasiões, os ministros entenderam que não havia subordinação do trabalhador à empresa.
Em resposta à reportagem de Mobile Time, a Uber afirmou que pretende aguardar o posicionamento do ministro Alexandre Belmonte (autor da vista) para se manifestar. Entretanto, ressaltou que “as provas produzidas no processo foram desconsideradas, e os ministros basearam as decisões exclusivamente em concepções ideológicas sobre o modelo de funcionamento da Uber e sobre a atividade exercida pelos motoristas parceiros no Brasil”.
A empresa afirmou ainda que: “Os ministros fizeram exposição citando temas relacionados ao constitucionalismo humanista, a filmes cinematográficos sobre a digitalização da sociedade e à reestruturação do sistema capitalista, porém pouco espaço foi dedicado às provas concretas do processo”.
O TST não se manifestou e ainda não estabeleceu a data para o novo julgamento.
