Crédito: Cecilia Marins/Mobile Time
O Ministério da Saúde está construindo uma plataforma para digitalizar a Declaração de Nascido Vivo (DNV), que terá a integração com um aplicativo. De acordo com Eduardo de Magalhães Lacerda Filho, diretor do Programa da Secretaria Especial de Modernização do Estado (SEME/PR), o sistema está praticamente pronto, mas não há previsão de lançamento.
O diretor explicou que haverá uma conexão com o Registro Civil, cartórios de estados e municípios, onde o recém-nascido ganha a certidão de nascimento e CPF. O sistema no qual o Ministério da Saúde está trabalhando vinculará APIs de verificação biométrica dos pais da criança aos protocolos da DNV do recém-nascido. Segundo o diretor, a ligação entre pais e crianças por meio de uma DNV digital poderá ajudar em diversas políticas públicas, como nas áreas da saúde e educação, que hoje carecem de uma comprovação de vínculo parental sólido.
“Podemos mitigar o problema de troca de criança na maternidade, porque os pais são verificados biometricamente. Isso é um sistema simples, de apontar um sistema de reconhecimento facial. A princípio, é assim que nós vamos iniciar. Na saída da maternidade, verificamos o CPF com a biometria facial dos pais e verificamos o protocolo [da CNV digital] da criança que está saindo”, disse.
Lacerda contou que a informação associada à DNV será compartilhada com sistemas de identificação, como da Receita Federal e do Ministério da Justiça. “Esse ‘arquivão’ de vínculo entre pais, criança e CPF da criança pode ir para os postos imigratórios imediatamente. Lá, verificamos se aquela criança ou aquele CPF se relaciona biometricamente com os pais”, afirmou. Dessa forma é possível impedir o sequestro de recém-nascidos, algo em casos de tráfico de órgãos.
No entanto, ainda há uma discussão sobre a inclusão ou não da biometria neonatal no processo de digitalização do documento, já que a acurácia é um impeditivo. A verificação da identidade de recém-nascidos é um processo mais difícil do que o de adultos. “Precisamos verificar qual é a biometria – impressão digital, palmar, auricular – que tem uma acurácia o suficiente para ser usada”, relatou.
