O superintendente de planejamento e regulamentação da Anatel, Nilo Pasquali, afirmou que o projeto de simplificação de regulação de serviços da agência deve ir a consulta pública ainda neste semestre. A informação foi compartilhada durante o seminário de políticas de telecomunicações, promovido por Teletime nesta quarta-feira, 16.
“Não tem muita lógica, na visão regulatória de longo prazo, fazer a diferenciação de quatro grandes serviços (móvel, fixo, TV por assinatura e banda larga). Devemos ter apenas diferenciação entre fixo e móvel. Algumas diferenças existem apenas para o mundo regulatório, não existem para o consumidor”, defendeu.
Para Pasquali, o consumidor, hoje, tem em serviço fixo a banda larga e a televisão ao mesmo tempo. Assim como quem tem móvel tem telefonia, banda larga e conteúdo. Entretanto, ele admitiu que o projeto ainda carece de muito debate e que nem tudo está nas mãos da Anatel – é preciso mudanças na legislação.
“É um debate de longuíssimo prazo, que deve começar agora. O regulador precisa ter em mente qual caminho vai seguir, e o que pode ser feito nos próximos anos para um processo de simplificação geral da agenda”, disse.
Para Monique Barros, diretora de regulatório da Claro, que estava no mesmo painel, é preciso cautela nesta questão. “Ainda existem contratos de concessão vigentes. Este debate é embrionário. Sabemos que a agência já tem esta intenção de simplificação há algum tempo, mas ainda depende de avaliações que não aconteceram”, ponderou.
