A Câmara dos Deputados aprovou, na última quinta-feira, 15, um endurecimento das penas para quem cometer crimes como furto e estelionato usando dispositivos eletrônicos, como celulares e smartphones. O Projeto de Lei 4554/20 prevê reclusão de 4 a 8 anos de detenção para quem for condenado por estes delitos.
Ainda segundo o texto, se o crime for praticado contra idoso ou vulnerável, a pena aumenta de 1/3 ao dobro. E se for praticado com o uso de servidor de informática mantido fora do País, a pena aumenta de 1/3 a 2/3. Segundo o relator, o deputado Vinicius Carvalho (Republicanos/SP), um em cada cinco brasileiros foi alvo do golpe de phishing em 2020.
Durante a sessão, outros parlamentares também chamaram a atenção para o aumento de crimes cibernéticos. O deputado Marcelo Ramos (PL/AM) fez a conexão dos crimes por meio digitais com o tráfico de drogas e lavagem de dinheiro.
Já os deputados da oposição se manifestaram contra a votação da proposta e se queixaram da pouca discussão sobre o tema.
A pauta segue agora para aprovação no Senado.
