A Comissão Europeia abriu uma investigação formal contra a Meta sob o guarda-chuva do Ato de Serviços Digitais (DSA) para avaliar se a holding de Facebook e Instagram infringiu leis relacionadas à proteção de menores de idade.
A comissão avaliará se tanto o Facebook quanto o Instagram – seus algoritmos – estimulam comportamentos viciantes em crianças e adolescentes, bem como se criam o chamado “efeito toca do coelho” – em que as pessoas se isolam e acreditam em teorias conspiratórias. A comissão também está preocupada com os métodos de verificação e garantia de idade implementados pela Meta.
A abertura do processo se baseia no relatório de avaliação de riscos enviado pela holding em setembro de 2023, com respostas da Meta às solicitações formais de informação da comissão (sobre a proteção de menores e a metodologia da avaliação de risco), mas também em relatórios públicos disponíveis e a partir de uma análise própria da comissão.
Thierry Breton, comissário da União Europeia para o mercado interno, disse em comunicado que o regulador “não está convencido [de que a Meta] tenha feito o suficiente para cumprir as obrigações do DSA para mitigar os riscos de efeitos negativos para a saúde física e mental dos jovens europeus em suas plataformas.”
A comissão disse que fará uma investigação aprofundada sobre as medidas de proteção às crianças da Meta “como uma questão prioritária”. No âmbito da investigação, será possível coletar outras evidências através de pedidos de informação, entrevistas ou inspeções.
O início de uma investigação do DSA permite à União Europeia tomar novas medidas de aplicação, incluindo medidas provisórias e decisões de não cumprimento. A comissão acrescentou que também pode considerar os compromissos assumidos pela Meta para remediar as suas preocupações.
