Tim Cook durante evento da empresa em Nova York
A Apple enfrenta duas investigações da Comissão Europeia sobre possíveis infrações das regras de concorrência. Uma delas investiga a limitação de iPads e iPhones em instalar aplicativos apenas a partir da App Store, entre outras restrições impostas a desenvolvedores terceirizados. A segunda investigação é sobre o Apple Pay, uma vez que outros serviços semelhantes não podem usar o recurso “tap and go” do iPhone.
De acordo com a Reuters, a Apple afirmou que foi “decepcionante” o fato de a UE avançar em “queixas infundadas”.
A investigação na App Store da Apple decorre de uma denúncia apresentada pelo serviço de streaming de música Spotify, que, no ano passado, levantou duas preocupações específicas:
– a única maneira pela qual os desenvolvedores podem vender conteúdo e/ou assinaturas diretamente em um aplicativo iOS é através do próprio sistema da Apple;
– os editores não podem dizer aos usuários em seus aplicativos que os mesmos itens podem ser comprados em outro local – por exemplo, no site do serviço.
A Apple normalmente cobra dos aplicativos taxa de 30% em qualquer venda, embora essa taxa caia para 15% no segundo e nos outros anos de qualquer assinatura. No entanto, no ano passado, a empresa alegou que, na prática, o Spotify repassa para a Apple uma taxa por menos de 1% de seus 100 milhões de assinantes.
Como a Apple apenas permite que os aplicativos sejam baixados de sua própria loja, e atualiza seu sistema operacional móvel para evitar “jailbreaks” que contornem essa regra, argumenta-se que terceiros têm pouca opção além de cumprir suas condições.
A única alternativa seria oferecer seus produtos como serviços baseados na web, o que pode limitar sua funcionalidade.
O Financial Times informou que a livraria on-line da Rakuten Kobo entrou em contato recentemente com a Comissão Europeia com preocupações semelhantes.
Pagamentos móveis
A investigação do Apple Pay se concentra em uma tecnologia que permite que iPhones e Apple Watches façam pagamentos de “tap and go”. A solução também permite que os usuários comprem mercadorias por meio de um aplicativo ou site sem precisar fornecer os detalhes do cartão de pagamento ao vendedor. A Comissão Europeia está preocupada com as condições impostas aos serviços que adicionaram o recurso.
Também há reservas de que a tecnologia de pagamento alternativa não possa usar os chips de comunicação de campo próximo (NFC) nos produtos da Apple para trabalhar com terminais de pagamento sem contato.
Para se ter uma ideia, os smartphones da Samsung permitem que seus chips NFC sejam usados tanto para o Samsung Pay quanto para o Google Pay.
Para Margrethe Vestager, comissária da Concorrência e Vice-Presidente Executiva da EU, é importante que as medidas da Apple não neguem aos consumidores o benefício de novas tecnologias de pagamento, incluindo melhores opções, qualidade, inovação e preços competitivos.
Nos EUA
A Apple também está sob escrutínio nos EUA, onde o Comitê Judiciário da Câmara pediu que seu chefe executivo, Tim Cook, apareça ao lado de outros líderes de tecnologia para responder a perguntas sobre preocupações antitruste.
A Amazon disse que seu principal executivo, Jeff Bezos, está disposto a testemunhar, desde que Cook e seus colegas do Facebook e do Google também apresentem provas.
