O Banco Central instituiu a criação do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) e da Conta de Pagamentos Instantâneos (Conta PI), por meio da circular 4.027 publicada na última sexta-feira, 12, no Diário Oficial da União. O SPI reúne os participantes diretos do PIX, o que inclui obrigatoriamente todas as instituições financeiras com mais de 500 mil contas correntes ativas, assim como outras credenciadas no Banco Central que queiram voluntariamente participar. Cada uma delas será titular de uma conta PI, na qual aportarão fundos para viabilizar a realização de transferências entre seus correntistas no âmbito do PIX, serviço de pagamentos instantâneos cuja plataforma de liquidação foi desenvolvida e será gerenciada pelo Banco Central.
O SPI poderá ter também participantes indiretos, representados sempre por um direto. Os indiretos não precisam ter uma conta PI própria: vão utilizar aquela do seu representante direto.
Na mesma circular, o Banco Central estabelece uma série de regras sobre o funcionamento do SPI e inclui entre os seus deveres a garantia de disponibilidade do PIX por no mínimo 99,9% do tempo.
Também ficou definido que os participantes diretos do PIX pagarão uma tarifa ao BC por cada transação recebida e outra pelo volume de informações que solicitarem, a título de cobertura dos custos da autarquia. A circular não estabelece os valores, que serão definidos separadamente pelo BC, mas Mobile Time já noticiou que o preço por PIX recebido será em torno de um décimo de centavo de Real.
Análise
Pode ter sido apenas coincidência, mas chama a atenção o timing do anúncio do Facebook Pay, serviço de pagamento instantâneo do WhatsApp: ele foi divulgado na segunda-feira, 15, primeiro dia útil após a publicação da circular que cria o SPI pelo Banco Central. Uma das maiores dúvidas do mercado é se o WhatsApp vai integrar de alguma forma o Facebook Pay ao PIX ou se concorrerá com ele.
