O ministro das Comunicações, Fábio Faria, tem o hábito de dizer, em seus pronunciamentos, que o 5G não é um projeto político e sim um projeto de Estado, de País. Entretanto, na manhã desta quinta-feira, 16, Faria, enfim, admitiu que, para chegar no resultado final do edital, foi necessário fazer muita política. “Eu diria que teve muita política. Você tem que jogar o jogo de acordo com as regras. Sempre fui deputado muito mais de bastidor do que de frente, isso me ajudou muito”, afirmou o ministro, em seminário promovido pela Esfera Brasil, em São Paulo, nesta quinta-feira, 16.
O ministro também não esconde a pressa de marcar a data do leilão o mais rápido possível, ainda neste ano, para que dê tempo de se tornar uma marca de sua gestão. Contudo, o conselheiro Moisés Moreira, da Anatel, jogou um balde de água fria nas suas expectativas, e pediu vista da matéria na última reunião da agência, na segunda-feira, 13. Segundo Moreira, havia no texto dois itens de ciência, solicitados pelo TCU, não contemplados e que necessitavam ser atendidos.
“Já conversei com o Moisés. Ontem ele enviou todas as perguntas que cabiam ao nosso ministério, respondemos tudo até as 2h30 da manhã. São necessários dois decretos, já fizemos, assinamos e mandamos para a SAJ (Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil)”, informou Faria.
Os decretos, que agora estão na Casa Civil, são necessários para atender aos pedidos do TCU – e, consequentemente, do conselheiro Moreira. Os documentos versam sobre a governança do PAIS (Programa Amazônia Integrada e Sustentável) e sobre a flexibilização da operação da rede privativa por outras empresas que não sejam a Telebras.
Apesar de o ministro Faria deixar claro que não haverá nenhum atraso no leilão, o conselheiro Moreira não parece disposto a abrir mão do cumprimento da legalidade do edital. Em conversa com Mobile Time, membros do gabinete de Moreira afirmaram que a equipe está em contato direto com o MCom para sanar as dúvidas pendentes – mas que o conselheiro considera essencial a publicação dos dois decretos para marcar a reunião extraordinária do conselho, e, portanto, a votação.
Faria, porém, segue otimista: “Até julho do ano que vem todas as capitais terão 5G standalone. No Natal deste ano, já teremos 5G em São Paulo. Acredito que algumas cidades já vão virar o ano com 5G standalone funcionando”.
