Ilustração: Cecília Marins/Mobile Time
A Casa Branca apresentou nesta sexta-feira, 16, o seu programa de trabalho para ativos digitais, como regulamentação e CBDCs. Assinado pelo diretor do Conselho de Economia (NEC) norte-americano, Brian Deese, e pelo conselho de Segurança Nacional (NSA), Jake Sullivan, o posicionamento traz três diretrizes principais para começar a regular os ativos digitais no país:
- O lançamento de um grupo de trabalho entre agências do governo dos EUA (FED, Conselho Nacional de Economia, Conselho de Segurança Nacional, Escritório de Políticas de Ciência e Tecnologia, e Departamento do Tesouro) para discutir como endereçar problemas das criptomoedas, em especial a segurança nacional;
- O governo norte-americano vai executar um plano de ação para diminuir problemas como lavagem de dinheiro, evasão de divisas e financiamento do terrorismo com criptoativos, algo que se dará com regras já desenvolvidas pelas agências, além de redobrar o uso de sanções;
- Criar propostas vitais para garantir a proteção do ecossistema financeiro, como consumidores, investidores e comerciantes.
“Juntos nós estamos criando a camada basilar para uma aproximação construtiva e compreensível com intuito de reduzir os riscos dos ativos digitais – onde forem provados – e incentivar seus benefícios. Nós continuamos comprometidos em trabalhar com aliados, parceiros e a vasta comunidade de ativos digitais para afinar o futuro deste ecossistema”, diz a nota assinada por Deese e Sullivan.
Importante dizer que uma das possíveis regras propostas no documento do NEC e do NSA é incentivar o uso de pagamentos instantâneos nos EUA. Atualmente, o Federal Reserve trabalha no desenvolvimento do arranjo financeiro FEDNOW para o próximo ano, e um dos seus exemplos é o Pix brasileiro.
Entenda
O documento apresentado por NEC e NSA nesta sexta-feira é a primeira etapa proposta pelo presidente dos EUA, Joe Biden. Por meio de ordem executiva assinada em 9 de março deste ano, Biden propôs a regulação e a exploração de criptoativos nos EUA.
Na época, a decisão surgiu no afã do embate Rússia x Ucrânia, com as tropas russas avançando rapidamente para as principais cidades ucranianas. No cenário geopolítico, essa era uma das formas da administração atual da Casa Branca avisar aos oligarcas russos e ao governo do presidente russo, Vladimir Putin, que não toleraria o livre trânsito deles na comunidade econômica enquanto a Ucrânia seguisse invadida.
Nota-se que o documento atual tira um pouco da carga geopolítica e foca mais na regulação econômica. Ainda assim, o conselheiro de segurança nacional segue como um dos principais encarregados da regulação de criptoativos, em um momento que o governo de Vladimir Putin perde força e capital político após recuo de parte de sua incursão, no nordeste ucraniano.
