O Senado Federal aprovou na noite de terça-feira, 15, o projeto que cria uma plataforma eletrônica para registrar e monitorar a vacinação da população. O PL 4.998/2020 apresenta um cartão de vacinação digital a ser administrado e consultado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) por meio do Conecte SUS (Android, iOS), aplicativo que já existe. A matéria segue agora para a Câmara dos Deputados.
O texto determina o registro eletrônico do histórico de vacinações administradas em serviços de saúde públicos e privados e assegura o acesso dessas informações aos usuários. A carteira digital de vacinação conterá a identificação do portador, as vacinas e os soros aplicados e pendentes, os fabricantes e lotes das vacinas e dos soros utilizados, além de eventuais efeitos colaterais identificados. O rastreamento refere-se à cadeia de movimentação dos produtos utilizados no PNI (Programa Nacional de Imunização), da origem ao consumo, abrangendo as etapas de fabricação, importação, distribuição, transporte, armazenagem e dispensação. Os principais objetivos da proposta são evitar a interferência na autonomia dos Estados e no PNI e dar transparência à distribuição territorial das vacinas no Brasil.
Segundo o autor do PL, Acir Gurgacz (PDT/RO), o cartão em papel atualmente utilizado, além de estar obsoleto, é extraviado com facilidade e as informações nele contidas acabam sendo perdidas.
O relator da proposta, Weverton de Sousa (PDT/MA), afirmou que, com o lançamento do Conecte SUS, que já incorporou a carteira nacional digital de vacinação, “o Ministério da Saúde já estava se preparando para o desafio da chegada das vacinas contra a Covid-19, mediante a modernização do sistema de informação do Programa Nacional de Imunizações”.
