A Epic Games apresentou nesta quarta-feira, 17, uma ação antitruste contra a Apple junto à Comissão Europeia. A reclamação apresentada à diretoria-geral da comissão para a concorrência, a desenvolvedora Fortnite disse que a taxa de 30% que a Apple recebe nas compras da App Store é anticompetitivo.
Segundo a Epic, a Apple usa seu controle do ecossistema iOS para se beneficiar enquanto bloqueia concorrentes e sua conduta é um abuso de posição dominante e uma violação da lei de concorrência da União Europeia. A Apple “não apenas prejudicou, mas eliminou completamente a concorrência na distribuição de aplicativos e nos processos de pagamento”. A fabricante do iPhone “usa seu controle do ecossistema iOS para se beneficiar enquanto bloqueia os concorrentes”, disse Epic.
Em um comunicado em seu site, Tim Sweeney, CEO da desenvolvedora de jogos, disse: “O que está em jogo aqui é o próprio futuro das plataformas móveis. Os consumidores têm o direito de instalar aplicativos de fontes de sua escolha e os desenvolvedores têm o direito de competir em um mercado justo. Não ficaremos de braços cruzados e permitiremos que a Apple use seu domínio de plataforma para controlar o que deveria ser um campo de jogo digital nivelado. É ruim para os consumidores, que estão pagando preços inflacionados devido à completa falta de competição entre as lojas e ao processamento de pagamentos no aplicativo. E é ruim para os desenvolvedores, cujos meios de subsistência muitas vezes dependem da total discrição da Apple quanto a quem permitir na plataforma iOS, e em quais termos”.
A Apple tirou o “Fortnite” da App Store e a Epic Games abriu um processo contra a Apple nos Estados Unidos, alegando que a gigante do iPhone impõe “restrições irracionais” aos desenvolvedores, que precisam usar sua App Store se quiserem acessar o gigante mercado do iOS .
Relembre o caso
Em agosto do ano passado, o jogo Fortnite, da Epic Games, foi banido da App Store por oferecer pagamento direto in-app sem usar o billing da loja de aplicativos da Apple. O lançamento de seu próprio sistema de pagamento no aplicativo tentava evitar o pagamento da comissão de 30% que a Apple recebe das receitas no aplicativo. Em resposta, a Apple retirou o Fortnite de sua App Store e revogou a licença de desenvolvedor da Epic.
Logo em seguida o jogo também foi banido da Google Play. No fim do mês de agosto, a justiça deu ganho de causa à Apple e a empresa não precisou voltar com o Fortnite. Porém, a juíza atendeu parte do pedido da desenvolvedora e, neste caso, a Apple não pode bloquear a Unreal Engine. Dessa forma, a Epic continuou fornecendo sua engine a outros jogos e empresas. No meio da confusão, a Apple acusou a desenvolvedora de jogos de orquestrar uma campanha difamatória contra as lojas de aplicativos e suspendeu a conta da Epic Games na App Store. O julgamento deverá acontecer em maio deste ano com o CEO da Apple, Tim Cook, programado para dar um depoimento de sete horas.
