[Matéria atualizada em 18/03/2020, às 18h27] Em reunião da equipe técnica da Anatel, a agência aprofundou algumas das diretrizes que deve passar para as operadoras de telecomunicações nesta quarta, 18, em reunião pedida pelo presidente interino da Anatel, Emmanoel Campelo, para tratar das medidas emergenciais das operadoras de telecomunicações em relação à crise do Coronavírus. As preocupações do órgão vão desde a possibilidade de falhas sistêmicas na rede por sobrecarga até impactos no atendimento em casos de contaminações expressivas que impactem unidas das empresas de telecomunicações. Medidas de flexibilização do serviço para usuários também estão em curso.
Os esforços de coordenação pedidos pelo conselho da Anatel, ainda durante o final de semana, serão agora centralizados na Superintendência Executiva, com diferentes áreas da agência atuando em diferentes frentes. Até aqui a Anatel tem as seguintes medidas em mente:
Serviços
- Gestão interna das operadoras sobre questões de disseminação da doença: a Anatel está especialmente preocupada com esse ponto, pois existe a necessidade de planos de contingências diante de possíveis casos em que seja necessário isolar ou fechar postos de atendimento, centrais de call center etc.
- Estabilidade das redes: a Anatel tem preocupação com o eventual aumento do tráfego e com a estabilidade técnica do sistema, e quer ter um plano de contingência. Esse acompanhamento já é feito pelo Grupo de Gestão de Riscos e Acompanhamento do Desempenho das Redes de Telecomunicações (GGRR) e deve ser ampliado.
- Ampliação temporária da velocidade nos planos de banda larga: a Anatel precisa ainda entender das operadoras qual a margem para esse tipo de ampliação e quer assegurar que não seja usada como uma medida comercial, nem que se caracterize como mudança de plano, e sim de uma medida excepcional.
- Acesso a não assinantes: a ideia da Anatel é liberar o acesso a redes públicas de WiFi, mas para isso será necessário definir com as operadoras locais prioritários. A ideia da agência é centrar esforço em locais de acesso público como hospitais, rodoviárias e aeroportos, mas existe uma preocupação de não sobrecarregar as redes.
Consumidor
- Flexibilização de prazos a usuários inadimplentes: o foco era naqueles usuários que tenham restrições de deslocamento, mas a Anatel agora está preocupada também com aqueles usuários de baixa renda que possam ser impactados e a ideia é dar a possibilidade de ofertas alternativas na forma de bônus ou outras medidas para impedir o desligamento dos clientes.
- Priorização de atendimento: em princípio, a proposta da Anatel às operadoras é dar prioridade a unidades de saúde e serviços de urgência.
Comunicação
- Campanhas de esclarecimento: a ideia é que as operadoras possam replicar em seus canais as campanhas de esclarecimento criadas pelo governo.
- Envio de mensagens do Ministério da Saúde por SMP: Trata-se de medida que já está sendo atendida pelas empresas em áreas restritas (aeroportos). A ideia é que estas mensagens posam ser ampliadas para outras áreas.
- Zero-rating para o aplicativo Coronavírus-SUS: a agência aguarda das operadoras a implementação, que passa por questões técnicas.