| Mobile Time Latinoamérica | Em um avanço para os trabalhadores de plataformas digitais na Colômbia, a Rappi S.A.S. e a União Sindical de Mensageiros das Lojas Turbo (USMTT) alcançaram acordos trabalhistas parciais que beneficiam cerca de 700 colaboradores na cidade de Medellín. Essa conquista foi possível graças à mediação da Direção Territorial do Ministério do Trabalho de Antioquia.
Entre os principais pontos acordados estão a implementação de garantias trabalhistas fundamentais, como a proteção ao devido processo, a presunção de inocência e o direito de defesa. Além disso, foram realizados ajustes para eliminar sete causas de inabilitação nas contas “Soy Rappi”.
Nas nove lojas Turbo de Medellín, os trabalhadores também contarão com melhorias nas condições de trabalho: unidades sanitárias, áreas de hidratação, locais seguros para estacionamento e pessoal de limpeza financiado pela empresa. Essas medidas visam garantir um ambiente de trabalho mais seguro e saudável.
O diretor territorial, Fabio Andrés González García, destacou a importância do diálogo tripartite entre trabalhadores, empresa e governo, assegurando que essas negociações buscam fortalecer o direito à negociação coletiva e promover melhores condições laborais.
Por sua vez, o ministro do Trabalho, Antonio Sanguino, enfatizou a relevância dessas ações ao afirmar que as novas modalidades de emprego, como as plataformas digitais, devem se alinhar aos princípios de trabalho digno e decente estabelecidos pelos convênios internacionais da OIT.
O próximo encontro entre as partes está programado para o dia 9 de abril, quando se espera discutir uma possível revisão da tarifa base vigente, atualmente fixada em 3,4 mil pesos colombianos.
Incerteza sobre a reforma trabalhista
A reforma trabalhista apresentada pelo governo colombiano, que incluía a regulamentação e garantia dos direitos trabalhistas dos trabalhadores de plataformas digitais como a Rappi, está em risco após a Comissão Sétima do Congresso votar contra, deixando o projeto prestes a não ser aprovado.
A proposta apresentada no projeto havia sido um passo importante entre as plataformas digitais, os entregadores e o governo para garantir os direitos trabalhistas desses trabalhadores. No entanto, o futuro da reforma no Congresso colombiano continua incerto. Se nas próximas semanas o governo não conseguir os votos necessários, a lei será arquivada.
