O Senado norte-americano passou na noite da quarta-feira, 16, uma resolução para restabelecer a neutralidade de rede, revertida pela Restoring Internet Freedom Order da agência reguladora Federal Communications Commission (FCC). Liderada por uma campanha de senadores democratas, a votação encerrou com ligeira vantagem (52 a 47) em favor da legislação que desaprova as medidas da FCC, programadas para serem efetivadas a partir do dia 11 de junho.
Apesar do resultado favorável, os democratas precisam ainda vencer nova votação na câmara dos deputados dos Estados Unidos, desta vez com 218 votos a favor. Além disso, ainda é necessário que o presidente republicano Donald Trump sancione a medida, algo improvável de acontecer.
Em comunicado, o chairman da FCC e mentor do projeto que muda a regulação de Internet nos EUA, Ajit Pai, declarou estar “desapontado” com a votação no senado com uma margem estreita em favor dos democratas. “Mas, no final das contas, estou confiante que o esforço deles de reinstalar a regulação mão-pesada do governo na Internet vai falhar”, disse. Pai reforçou que a proposta dele permitirá conexões melhores, mais baratas e mais rápidas, além de maior competição na banda larga para a população.