O futuro da faixa de 450 MHz continua sem uma definição clara. Desde fevereiro, a decisão do Conselho Diretor da Anatel sobre o pedido das operadoras relativo ao cumprimento das obrigações do leilão de 2012 (que tinha como frequências principais as de 2,5 GHz, as primeiras utilizadas para 4G) está sofrendo sucessivos adiamentos. Enquanto isso, as operadoras executam testes e pequenas operações comerciais com a frequência, mas ainda procurando desenvolver escala e ecossistema de equipamentos.
Uma coisa é certa: a ideia não é devolver a frequência. A Vivo defende que a Anatel faça análise individualizada e considere iniciativas das empresas com base no uso eficiente do espectro. Por meio de posicionamento enviado a este noticiário, a tele diz que “a simples retomada da faixa de 450MHz, sem uma análise pormenorizada da utilização eficiente da frequência, através das iniciativas já desenvolvidas e em desenvolvimento, conforme determina a regulamentação, implicaria em retrocesso no que já foi conquistado e quem perde é a sociedade”.
Há um ano, a operadora tem investido em parceria com Ericsson, Raízen e EsalqTec para aplicação de Internet das Coisas no agronegócio com a frequência de 450 MHz em LTE na região de Piracicaba (SP). Ela destaca a característica de propagação a longa distância, o que permite à empresa otimizar investimentos ao cobrir maior extensão territorial. “Os avanços no aumento da eficiência na agricultura dependem fortemente da conectividade”, declara.
Após o início da parceria, as empresas realizaram convocatória para selecionar startups para desenvolver aplicações para o campo, escolhendo seis projetos em IoT focados em telemetria e gerenciamento remoto e controle de incêndio no maquinário agrícola, além de plataforma inteligente para produtores de gado de corte e frigoríficos. Em abril, a Vivo demonstrou as primeiras aplicações desenvolvidas ao presidente da Anatel, Leonardo Euler.
Por sua vez, a Claro afirma ter um “volume significativo” de ERBs usando 450 MHz para diversas regiões, inclusive áreas rurais, e que pode usar a frequência também para IoT. Também por meio de posicionamento, a operadora diz que atende usuários com a faixa nos estados do Amapá, Amazonas, Bahia, Pará, Rondônia e São Paulo. A companhia diz que “já possui um volume significativo de estações rádio base instaladas para o 450MHz, representando investimento relevante e o esforço em fortalecer a utilização dessa frequência em benefício da população”, declara.
A tele explica ainda que “futuros serviços” podem usar o espectro, uma vez que é possível a transmissão de dados. “A operadora, por exemplo, já está desenvolvendo planos com fornecedores para aplicações em IoT com o 450MHz, reforçando sua atual relevância e permitindo a preparação desta prestadora e seus usuários para o futuro das telecomunicações no país”, completa.
Já a Oi diz que contribuiu para o “desenvolvimento de um ecossistema hoje praticamente inexistente”, trabalhando com clientes corporativos, fabricantes de equipamentos e empresas de solução de TI. Com isso, afirma que “fomenta o uso” com 450 MHz em áreas rurais em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Goiás e no Distrito Federal – mesmos locais onde também presta serviços de voz e dados por meio de satélite. “Com essas parcerias a companhia se prepara para oferecer, com alta qualidade, soluções digitais de conectividade, IoT (Internet das Coisas) e comunicação para o mercado corporativo, com foco no aumento da produtividade no ambiente rural, a exemplo do projeto em andamento com a Amaggi, uma das maiores empresas do segmento do agronegócio. A Oi acredita que esse é o caminho para oferecer seus serviços a todos na área rural, com sustentabilidade econômica de atendimento.”
Também procurada por este noticiário, a TIM preferiu não detalhar ações ou posicionamento. “A TIM informa que cumpre o edital definido no leilão para uso da frequência de 450MHz. Adicionalmente, a operadora não comenta assuntos ainda em definição pela Anatel.” Vale lembrar que a tele tem uma iniciativa para cobertura em regiões agrícolas, embora não tenha mencionado o uso da faixa.
Análise da área técnica
Atualmente, a pauta do pleito das teles sobre as obrigações de cobertura rural está no gabinete do conselheiro Emmanoel Campelo, que havia solicitado novas diligências da área técnica sobre as projeções de cobertura. O prazo para a conclusão desse trabalho era de 60 dias – ou seja, teoricamente foi encerrado em 8 de abril. Mas ainda não há informações sobre se realmente já foi concluído e nem quando o assunto voltará ao Conselho Diretor da Anatel. Procurada, a agência ainda não havia retornado solicitações no fechamento desta reportagem.
Na época da última reunião do Conselho a tratar do tema, Campelo contou que já havia quatro manifestações de conselheiros. “No geral, já se admite a cobertura por satélite, mas alguns detalhes ainda precisam ser definidos e atualizados, para podermos levar a proposta ao colegiado”, afirmou em fevereiro. O presidente da Anatel, Leonardo Euler, havia se posicionado pelo uso do satélite por tempo indeterminado, em linha com o conselheiro Aníbal Diniz. Já os ex-conselheiros Otávio Rodrigues e Juarez Quadros manifestaram a posição de que a utilização da tecnologia só se deve aplicar de forma momentânea, até a construção da rede terrestre.
Há quem tenha pressa. As utilities, por meio de associações como a Utilities Telecom & Technology Council América Latina (UTCAL), têm pleiteado junto à Anatel pela possibilidade de usar o espectro para aplicações de Serviço Limitado Privado (SLP). Mas isso já tem sido feito há algum tempo, e a definição continua sem uma previsão.