O STF anunciou na última segunda-feira, 16, que passou a utilizar a ferramenta RAFA 2030 (Redes Artificiais Focadas na Agenda 2030), um mecanismo de Inteligência Artificial programado para classificar as ações de acordo com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU.
De acordo com o secretário-geral da Presidência do Supremo, Pedro Felipe de Oliveira Santos, a RAFA inverte a perspectiva de como a Corte analisa as ações judiciais, que passam a ser classificadas não sob a ótica objetiva do campo do direito – administrativo, tributário e outros –, mas sob a ótica do direito humano protegido pela Constituição.
Esta é a segunda experiência de IA do tribunal – a primeira foi o robô Victor, que analisa os recursos extraordinários recebidos de todo o País.