| Publicada no Teletime | Ao aprovar o novo Plano de Uso de Espectro para o período de 2021-2028, o Conselho Diretor da Anatel também divulgou nesta quinta-feira, 17, documento (clique aqui para baixar) que mostra os próximos passos da agência para curto, médio e longo prazo, em alinhamento com as próximas conferências mundiais de radiocomunicação. Isso inclui o estudo de harmonização e uso de diversas faixas, com um grande foco na possibilidade de aplicação para o 5G e até para o futuro 6G.
No curto prazo, a Anatel pretende estudar novos arranjos e condições de uso que considera defasados para as faixas de 450 MHz, 800 MHz, 900 MHz, 1.800 MHz, 1.900/2.100 MHz e de 2,5 GHz. Para a banda L, a agência coloca que há limites de emissão indesejáveis em faixas adjacentes para a determinação dos requisitos técnicos nacionais – a faixa de 1.427-15.18 MHz é adjacente à faixa de 1.525 MHz, utilizada em serviço móvel por satélite. A UIT está desenvolvendo um estudo para estabelecer parâmetros que permitam convivência com sistemas terrestres e satelitais. Também está no planejamento o uso da Banda S (2.200 MHz) para sistemas terrestres e satelitais SMGS.
Há ainda alterações para as faixas de 3.300-4.200 MHz devido ao leilão do 5G. O contexto é a migração de aplicações na banda C estendida (3.625-3.700 MHz) para outras faixas, enquanto a faixa de 3.700-3.800 MHz será utilizada compartilhada entre serviço fixo por satélite (FSS), de forma prioritária, e redes privativas 5G. A Anatel coloca que perspectivas de uso da faixa de 3.700-3.980 MHz nos Estados Unidos “devem ser analisadas com a devida cautela”, por se tratar de “decisão isolada”, uma vez que determinação da UIT se limita até 3.800 MHz na Região 2 (Américas). A agência considera o uso compartilhado da faixa entre FSS e IMT (5G), com proteção ao FSS.
Item nº 16 da Agenda Regulatória do biênio 2021-2022, a subfaixa de 4.800-4.990 MHz também é parte do planejamento. Seguindo recomendação da UIT, há possibilidade de uso para o 5G com duplexação TDD e blocos de 40, 50, 60, 80 e 100 MHz. Será avaliada a necessidade de espectro para segurança pública e defesa civil do SLP e o estabelecimento de uma faixa de guarda em relação à faixa adjacente inferior para evitar interferências com FSS.
Nas bandas Ku (14/12 GHz) e Ka (30/20 GHz), a questão é a possibilidade de interferências das grandes constelações de sistemas não geoestacionários globais. Apesar de governos continuarem tendo soberania sobre recursos de espectro e órbita, esses sistemas estão sob coordenação internacional por conta da natureza da operação.
Para serviço fixo com estações em plataformas de alta altitude (HAPS, na sigla em inglês), as faixas de 22, 26, 31 e 38 GHz são identificadas pela UIT. A Anatel está estudando o estabelecimento de condições de uso desses sistemas, considerando que as estações HAPS poderiam até ser utilizadas para suporte à operação do serviço móvel pessoal em áreas mal atendidas pelas operadoras.
Também inclusa no Plano está a faixa de 26 GHz (24,25-27,90 GHz) em si, que estará no leilão do 5G, embora a Anatel já tenha tomado as medidas em relação à frequência. Outra faixa em ondas milimétricas para essa tecnologia de quinta geração que mereceu atenção é a de 66-71 GHz de forma de radiação restrita, como sistemas WiGig que já operam nesta faixa. A agência também cita a possibilidade de utilização das bandas Q/V – subfaixa de 40-42 GHz e 48,2-50,2 GHz – para serviços de satélite de alta densidade.
Médio e longo prazo
Para médio e longo prazo, a Anatel espera que o planejamento permita um refarming “de forma mais suave, minimizando os impactos para os usuários das faixas em questão”.
As principais atividades a serem desenvolvidas no médio prazo – ou seja de 2023 a 2024 – são as atribuições e destinações elaboradas por recomendações e resoluções da próxima Conferência (WRC-23).
Novas faixas para o 5G são vislumbradas. A Anatel fala em “7025-7125 MHz em âmbito global; 3300-3400 MHz, 3600-3800 MHz e 10-10,5 GHz na Região 2 (Américas); e 3300-3400 MHz e 6425-7025 MHz na Região 1 (Europa, incluindo a área da antiga União Soviética, e África)”, que estão na agenda da WRC-23. A faixa de 4.800-4.990 MHz também será objeto de estudos para permitir uso com limites menos restritivos, mas com proteção a serviços móveis aeronáuticos e marítimos.
Para atendimento em áreas remotas e rurais, serão conduzidos estudos com faixas já utilizadas no IMT: 694-960 MHz, 1710-1885 MHz, e 2 500-2 690 MHz em âmbito global e conforme especificidades de cada região. Estudos para utilização de sistemas internacionais para acesso fixo-móvel (FWA) nas faixas já atribuídas ao serviço fixo em base primária também estão previstos na agenda da conferência de espectro da UIT.
Para longo prazo (2025-2028), a Anatel considera a realização da Conferência em 2027 (WRC-27). Entre as previsões estão os estudos para uso em sistemas satelitais das faixas de 1,5-5 GHz. de 1,5-2,5 GHz; e de 23 GHz. Além disso, haverá continuidade de estudos das mmWave, como a Banda Q/V e Banda E (71-76 GHz e 81-86 GHz). Já para sistemas móveis, serão estudadas faixas entre 694-960 MHz para serviço móvel aeronáutico.
6G
Começarão os estudos para a próxima geração do IMT, o que deverá se tornar o 6G. A agência cita estudos recentes que indicam utilização de faixas acima de 90 GHz. Curiosamente, as aplicações previstas são semelhantes às discutidas atualmente para o 5G: realidade virtual e aumentada; e-Saúde; conectividade difusa; indústria 4.0 e robótica; e mobilidade autônoma. Os estudos preliminares também falam de características de arquitetura com virtualização e desagregação; integração avançada entre RAN e backhaul; e arquitetura de rede centrada no usuário. Vale notar que o tema do 6G é estratégico e já está sendo discutido por países como Estados Unidos e Reino Unido como forma de superar a China no mercado móvel global.