Recentemente, o Facebook lançou os óculos inteligentes que capturam fotos e vídeos por comandos de voz, além de permitir seu usuário compartilhar nas redes sociais, ouvir música ou receber ligações. O Ray-Ban Stories é resultado de uma parceria com a marca Ray-Ban e está disponível em mercados como EUA, Austrália, Canadá, Irlanda, Itália e Reino Unido para compras online e em lojas de varejo selecionadas a partir de US$ 299. No entanto, nesta sexta-feira, 17, a Comissão de Proteção de Dados irlandês (DPC, na sigla em inglês) e o regulador italiano Garante per la protezione dei dati personali estão preocupados com os meios pelos quais as pessoas capturadas nos vídeos e nas fotos podem receber a notificação de que estão sendo gravadas.
“Embora seja aceito que muitos dispositivos, incluindo smartphones, possam gravar terceiros, geralmente a câmera ou o telefone são visíveis como o dispositivo pelo qual a gravação está acontecendo, colocando assim aqueles capturados nas gravações em alerta. Com os óculos, há uma luz indicadora muito pequena que acende quando a gravação está ocorrendo. Não foi demonstrado ao DPC e à Garante que testes abrangentes em campo foram feitos pelo Facebook ou Ray-Ban para garantir que a luz LED indicadora seja um meio eficaz de notificação”, explica a comissão irlandesa.
As questões colocadas pelo órgão italiano dizem respeito à base jurídica para o Facebook processar os dados pessoais; as medidas em vigor para proteger os transeuntes, especialmente crianças; quaisquer mecanismos para tornar anônima as informações coletadas; os recursos do assistente de voz usados para operar os óculos.
As duas autoridades de proteção de dados da Europa pediram, então, para que o Facebook responda aos questionamentos e confirme e demonstre que a luz indicadora LED é eficaz para o seu propósito e para realizar uma campanha de informação para alertar o público sobre como este novo produto de consumo pode dar origem a gravações menos óbvias de suas imagens.
O material de divulgação do Ray-Ban Stories informa que sua concepção nasceu a partir de privacy by design, ou seja, a privacidade foi incorporada diretamente no design do produto e na funcionalidade da experiência completa, desde o início. Entre os exemplos dados estão as proteções de hardware, como um botão liga/desliga para desligar as câmeras e o microfone, bem como o LED de captura conectado à câmera, que acende uma luz branca quando o usuário está capturando fotos ou vídeos de modo a informar as pessoas nas proximidades.
