Ainda sem carácter oficial, o grupo de senadores e deputados federais que deverá discutir com empresas e entidades os próximos passos para a implementação de regras e tecnologias destinados às cidades inteligentes foi “pré-lançado” nesta segunda-feira, 17, como afirma o deputado Vitor Lippi (PSDB-SP).
Oficialmente, o grupo conhecido como Frente Parlamentar Mista de Apoio às Cidades Inteligentes será apresentado em Brasília no mês de novembro. “No máximo, entre a primeira e a segunda semana de novembro”, disse Lippi a MOBILE TIME. Ele é o presidente do grupo de discussão.
O grupo contará também com o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), líder do governo no Senado Federal, além de representantes de empresas, entidades e ministérios como Abinee, Caixa Econômica Federal, Instituto Cesar, Sinditelebrasil, Instituto Smart Cities Business, Anatel, Inatel, USP, Ministério da Indústria e Comércio e o Ministério das Telecomunicações.
O deputado Lippi explica que o intuito é organizar as discussões sobre o assunto. O grupo já definiu as quatro primeiras regras que pretendem trabalhar: fortificar a COSIP (contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública) que permite realocar recursos das taxas de iluminação pública para investimento em postes inteligentes; desonerar sensores na taxação de serviço; ampliar as PPPs (Parcerias Público-Privadas) para pequenas cidades; e discutir a criação de um sistema para interoperabilidade entre munícipios.
O coordenador de Internet das Coisas da Abinee, Francisco Soares, defendeu que as empresas tenham “vantagens” no desenvolvimento de projetos em IoT. Para Carlos Duprat, diretor da câmara de projetos de ação sindical da Sinditelbrasil, o papel das operadoras de telefonia no projeto será de “liderança”. Ele acredita que para as cidades inteligentes o desenvolvimento das redes é um desafio a ser alcançado. “A questão da conectividade preocupa, pois as empresas ainda não estão prontas”, explica Duprat. “Em 25 anos, nós não conseguimos cobrir todo o Brasil”.
Conversas com outros setores
Questionado por esta publicação, o deputado explicou que o grupo deve trabalhar com outros parlamentares que atuam em áreas próximas, como a Câmara M2M/IoT e aqueles envolvidos com o Marco Regulatório de Telecomunicações. “Precisamos de uma visão sistêmica, mas também de integração”, disse Lippi.
A Frente não pretende propor projetos de lei, pois levam muito tempo para serem votados. A ideia é apresentá-los como medidas provisórias, decretos ou até como parte do novo conjunto de regras de telecom.