| Publicada originalmente no Teletime | As superintendências da Anatel devem elaborar, nos próximos 90 dias, um estudo sobre uso da inteligência artificial por operadoras de telecomunicações. A medida decorre de diligência do gabinete do conselheiro Alexandre Freire para subsidiar a discussão sobre a revisão do Regulamento de Segurança Cibernética e também o Regulamento de Simplificação Regulatória.
O estudo será coordenado pela superintendência executiva da Anatel e incluirá a princípio a Superintendência de Planejamento e Regulamentação (SPR), a Superintendência de Outorgas e Recursos à Prestação (SOR) e a Superintendência de Controle de Obrigações (SCO).
A demanda do gabinete de Alexandre Freire pede que o estudo avalie como essas tecnologias de Inteligência Artificial:
- Podem ser exploradas para a criação de incidentes de segurança cibernética; riscos inerentes à IA, compreendidos como aqueles associados ao uso de IA, incluindo possíveis explorações de algoritmos, deepfakes e manipulação de dados, que podem comprometer a confiabilidade e segurança das operações;
- Implicam vulnerabilidades em sistemas que podem ser alvos de ataques, impactando diretamente a integridade das redes de telecomunicações;
- Impõem a necessidade de adaptação do regulamento de segurança cibernética para o setor de telecomunicações, de modo que o instrumento possa abranger e mitigar os riscos emergentes relacionados ao uso de IA, garantindo seu alinhamento (e de outras regulamentações) às dinâmicas atuais do setor;
- Demandam a colaboração com stakeholders e especialistas em IA e segurança cibernética com objetivo de estabelecer um diálogo contínuo para incorporar conhecimentos especializados e práticas recomendadas nas iniciativas regulatórias e a conscientização dos operadores e usuários, por meio da implementação de ações relativas aos riscos potenciais associados à IA, promovendo uma cultura de segurança cibernética.
“Acredita-se que essas medidas são essenciais para garantir a segurança e confiabilidade das redes de telecomunicações no Brasil e tem a finalidade de atender ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 9 da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), que trata da indústria, inovação e infraestrutura e busca construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação”, explica o ofício.
O Centro de Altos Estudos em Comunicações Digitais e Inovação Tecnológica (CEADI) e o Comitê de Infraestrutura em Telecomunicações (C-INT), coordenados por Freire, realizarão em conjunto um Workshop sobre os impactos da IA na segurança cibernética das redes de telecomunicações, ainda com data a ser marcada.
