O Plano Nacional de Inclusão Digital deve começar a ser discutido em abril deste ano. A previsão foi compartilhada pelo diretor do Departamento de Política Setorial da Secretaria de Telecomunicações do MCom (Ministério das Comunicações), Juliano Stanzani, nesta terça-feira, 18, durante o seminário Políticas de Comunicações, promovido pelo Teletime.
Stanzani destaca que o objetivo é promover ações interministeriais integradas. “Esse Plano Nacional de Inclusão Digital não vai funcionar como se fosse um novo PGMU [Plano Geral de Metas de Universalização] apenas, porque ele vai buscar endereçar outros órgãos que compõem esse conceito de conectividade significativa”, explicou o diretor.
Uma das mais recentes conversas busca envolver o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), para colaborar em temas como a segurança das redes e do consumidor. A parceria ocorre ao mesmo tempo em que o GSI também deve implementar o grupo para discutir a atualização da Estratégia Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas, incluindo o MCom.
Financiamento
Plano de Inclusão Digital levanta debate durante seminário de Políticas de Comunicações, em Brasília. Crédito: Carolina Cruz/Mobile Time
Ao debater o plano, o MCom também precisa olhar para o custo das iniciativas. Durante a exposição no evento, Stanzani reafirmou a intenção do ministério em lançar mais um edital para projetos de conectividade com recursos não reembolsáveis do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações), que é voltado para escolas públicas.
Segue em discussão também a ideia de instituir um fundo com a contribuição de big techs, que seja voltado para a inclusão digital. O tema ronda o governo nos últimos anos e vem sendo adiado. Apesar disso, há expectativas de avanço neste semestre.
Mercado
Por parte das prestadoras, há demandas de medidas que viabilizem a inclusão digital. O CEO da Brisanet, José Roberto Nogueira, manifestou apoio à implementação de uma contribuição das big techs, não necessariamente em um novo fundo, mas sim para o Fust.
Nogueira também defende linhas de crédito com pagamento em longo prazo e taxas subsidiadas, leilões não arrecadatórios direcionados para áreas rurais, proibição do RAN Sharing entre grandes operadoras em cidades abaixo de 100 mil habitantes, além de uma alteração na regra legal para reduzir ou eliminar o Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações) e outras taxas de estações.
O papel das linhas de crédito também foi um ponto defendido por Flávio Rossini, diretor de assuntos corporativos da Vero. “A gente tem que cuidar para que esses recursos continuem […] e que se crie mecanismos ágeis [para aplicação] dos recursos dos fundos. Se eles ficarem lá travados, a gente não consegue chegar onde precisa”, afirmou.
Fernando Soares, diretor de regulação e inovação da Conexis Brasil Digital, mencionou ainda a necessidade da atualização das leis de antenas em âmbito municipal como forma de acelerar o avanço do 5G.
Imagem principal: Fachada do MCom, em Brasília. Crédito: Carolina Cruz/Mobile Time
