|Atualização em 18 de março às 17h39 com informação sobre cabos submarinos| A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de bloquear o uso do Telegram no Brasil enfrentará uma série de dificuldades técnicas para ser cumprida efetivamente. O bloqueio será feito pelas operadoras de telefonia e provedores de Internet sobre os endereços IP usados pelo Telegram, cuja lista será encaminhada pela Anatel.
O primeiro problema é que o Brasil tem milhares de provedores de Internet, o que dificulta sobremaneira a fiscalização do cumprimento da determinação. É verdade que boa parte dos acessos é feito via telefone celular, cujas conexões estão concentradas em quatro grandes operadoras (Claro, Oi, TIM e Vivo). Mas quando o acesso acontece por Wi-Fi, o bloqueio precisa ser feito pelo provedor de banda larga fixa e há dezenas de milhares espalhados pelo Brasil. Uma possível solução, neste caso, seria o bloqueio diretamente nos cabos submarinos de fibra óptica que escoam o tráfego brasileiro de Internet.
Porém, há um segundo problema de mais difícil solução: o próprio Telegram pode trocar seus IPs diariamente. É o que fazem, por exemplo, as caixinhas de IPTV pirata, explica Rafael Pellon, advogado especializado em direito digital e sócio do escritório Pellon de Lima Advogados, em conversa com Mobile Time. Ou seja, o aplicativo pode começar uma brincadeira de gato e rato, escapando do bloqueio com a troca de IPs. Dificilmente a Anatel conseguirá acompanhar um ritmo de troca diária de IPs. Para evitar parcialmente esse problema, é esperado que as lojas de aplicativos Google Play e App Store removam o Telegram de seus catálogos. Desta forma, somente quem já tem o app instalado acessaria o serviço com IPs novos. De todo modo, vale lembrar, existem lojas independentes de apps, que também podem oferecer o download do Telegram.
Por fim, mesmo que sejam tomadas medidas para mitigar os dois primeiros problemas aqui descritos, os brasileiros poderão continuar acessando o Telegram através de VPNs (virtual private networks). Trata-se de redes privadas virtuais que simulam o acesso através de outros países onde os IPs não estão bloqueados. Muita gente na Rússia está recorrendo a apps de VPNs para acessar sites e outros serviços digitais bloqueados pelo governo Putin. Por sinal, os apps de VPN são os mais baixados atualmente na Rússia, segundo levantamento feito pela Data.ai a pedido de Mobile Time. “É um bloqueio para inglês ver”, resume Pellon.
O Telegram registrou um crescimento significativo no Brasil nos últimos três anos. Em janeiro de 2020 estava instalado em 27% dos smartphones brasileiros. Dois anos mais tarde, em janeiro de 2022, chegou a 60%, de acordo com dados da pesquisa Panorama Mobile Time/Opinion Box sobre mensageria móvel no Brasil.
