Em reunião com chefes dos Três Poderes, governadores e ministros, nesta terça-feira, 18, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva endossou fala do ministro Alexandre de Moraes, que discorreu sobre a responsabilidade das redes sociais nos recentes ataques a escolas. Para ele, as pessoas não podem fazer nas plataformas digitais aquilo que é proibido na sociedade.
“As plataformas, grandes empresas que ganham dinheiro com a divulgação da violência, estão cada vez mais ricas. E continuam divulgando qualquer mentira, não tem critério”, afirmou Lula. “Não é possível que eu possa pregar o ódio na rede digital, fazendo propaganda de arma, ensinando criança a atirar. É isso que vemos todo dia.”
Lula defendeu responsabilização de redes sociais (crédito: Joédson Alves/ Agência Brasil)
Na visão do presidente, o celular não é um instrumento ruim – ao contrário, “ele é ótimo”. O problema está nas redes sociais, que hoje dividem-se entre “redes digitais do bem” e “redes digitais do mal”. “Há uma predominância da rede social do mal. As pessoas gostam de mentira, de fake news. Há um predominância da pregação da violência”, disse.
Moraes volta a defender regulação
Apesar de estarem progredindo na colaboração com o governo, as plataformas ainda se recusam a serem responsabilizadas, segundo Moraes. Ele acredita que, a partir do momento que monetizam em cima de conteúdo propagando violência, elas têm obrigação de serem responsabilizadas, pois ganham em cima do incentivo ao discurso de ódio.
“As redes sociais se sentem terra de ninguém, sem lei. Precisamos regulamentar isso. Se não houver uma autorregulação e uma regulamentação com modelos a serem seguidos, nós vamos ver a continuidade dessa instrumentalização pelas redes, para incentivar ataques às escolas”, explicou.
Como já havia defendido anteriormente, Moraes sugeriu a aprovação de uma lei regulamentando as plataformas digitais, para que elas sejam responsabilizadas pela propagação de conteúdos que incentivem violência contra escolas. Para o ministro, a desinformação é um dos grandes perigos que correm a crianças e adolescentes, já que sua instrumentalização pelas redes sociais está contribuindo para o incentivo aos ataques às escolas.
Para ele bastaria um artigo na lei de regulamentação a ser aprovada pelo Congresso Nacional, aquele ao qual Lula se referiu no seu discurso: “o que não pode no mundo real, não pode no mundo virtual”. Moraes sugeriu alguns pontos principais para uma regulamentação a ser aprovada em breve, ainda que mais para frente sejam necessários ajustes finos:
- Maior transparência nos algoritmos das redes sociais;
- Extensão de métodos de autorregulação – que já existem para pornografia infantil, pedofilia e direitos autorais – para discursos nazistas, fascistas, homofóbicos, racistas e antidemocráticos;
- Corresponsabilidade das redes sociais, nos casos em que o algoritmo privilegia, monetiza e impulsiona conteúdos desse tipo;
- Inversão do ônus: se a plataforma identificar conteúdos desse tipo, elas devem retirá-los do ar imediatamente, mesmo que haja dúvidas se infringem ou não a lei. Depois, o usuário poderia recorrer, caso fosse constatada a remoção incorreta. É o contrário do que ocorre atualmente, já que esses conteúdos incertos são bloqueados manualmente, caso os algoritmos não os identifiquem como ilegais inicialmente.
