Em coletiva para jornalistas em Brasília, o ministro da Fazenda Fernando Haddad anunciou que o governo não vai mais taxar compras internacionais realizadas entre pessoas físicas de até US$ 50. Segundo Haddad, o recuo acontece a pedido de Lula, que solicitou para que o ministério encontrasse uma solução “administrativa”, ou seja, de fiscalização, para compensar.
A medida foi pensada para coibir fraudes encontradas em marketplaces estrangeiros, que se usam dessa regra para enviar mercadorias de baixo valor para clientes brasileiros.
“O presidente determinou, então vamos resolver isso, administrativamente, com reforço de fiscalização. Estamos desde hoje pela manhã avaliando práticas internacionais para dificultar a fraude”, explicou Haddad.
O ministro reforçou durante a conversa com jornalistas que a isenção é somente para pessoas físicas. E comentou que recebeu comentários positivos de alguns marketplaces, como Shopee e AliExpress. “Recebemos o apoio de várias empresas de comércio virtual de que estamos no caminho certo para coibir a fraude”, disse o ministro Haddad.
De acordo com os estudos do ministério, a isenção da taxação de compras internacionais entre pessoas de até US% 50 poderia gerar uma arrecadação de até R$ 8 bilhões aos cofres públicos.
