Em dez dias da operação que previne a violência nas escolas, estão sendo investigados 1.224 casos em todo o território nacional e foram realizadas 756 remoções ou suspensões de perfis em plataformas digitais. 225 pessoas foram presas – ou menores foram apreendidos –, 694 adolescentes e suspeitos foram intimados para prestarem depoimentos nas delegacias, 155 buscas e apreensões foram realizadas. E foram feitos 1.595 boletins de ocorrência. Os números foram divulgados pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em reunião convocada na manhã desta terça-feira, 18, com os líderes dos três poderes, ministros, congressistas, governadores e prefeitos.
“A notícia positiva com a qual finalizo é que nós temos nos dois últimos dias uma queda do número de denúncias. Começamos o trabalho com uma média de 400 denúncias por dia – que foi no dia seguinte ao ataque em Blumenau (dia 5 de abril). Depois, passou para 1,7 mil denúncias por dia e, nos últimos dois dias, o número caiu para 170”, registrou Dino.
Os números incluem também as denúncias no site feito por MJSP e parceria com a SaferNet. “Os números são desta Internet que nós conhecemos. Às vezes me perguntam: e a deep web, a dark web? Isso também é fiscalizado, é acompanhado, operações têm saído daí. Mas esses números que transmito, em sua imensa maioria, são dessas redes digitais conhecidas dos senhores e o que é mais grave, dos filhos dos senhores. Algumas sem representantes no Brasil, mas quero testemunhar que quase todas mudaram o seu posicionamento e têm colaborado. No início, tínhamos algumas colaborando e outras se recusando a atender novos protocolos. E, progressivamente, houve uma compreensão de que isso era restrito aos casos de violência contra escolas”, contextualizou o ministro da Justiça, que reforçou a importância da continuidade deste trabalho e intensificação da mobilização com os comitês estaduais de segurança nas escolas.
O Ministério da Justiça e da Segurança Pública tem tomado uma série de medidas para que as plataformas digitais monitorem discursos de ódio sobre as escolas e detectem perfis que espalham esses conteúdos. Na semana passada, abriu processos administrativos contra essas empresas que podem ser multadas ou até mesmo bloqueadas, caso não cumpram as ordens. A portaria 351/2023 também regula essas empresas, porém visando ações somente contra o avanço da violência nas escolas e o discurso de ódio contra as escolas nesse ambiente virtual.
