O sistema de cell broadcast de envio de alertas da Defesa Civil entra oficialmente em operação nos estados do Sudeste e Sul a partir de 4 de dezembro. Batizado como Defesa Civil Alerta, a ferramenta manda mensagens para os celulares de pessoas que estão em áreas de risco iminente.
Os alertas são georreferenciados com base nos polígonos estipulados pelas estações rádio base (ERBs). A mensagem se sobrepõe a qualquer outra função que estiver sendo utilizada no momento do envio.
O anúncio do lançamento aconteceu nesta segunda-feira, 18, por Valder Ribeiro, ministro em exercício do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR). Estavam presentes na cerimônia Carlos Baigorri, presidente da Anatel, Sônia Faustino, secretária executiva do Ministério das Comunicações (Mcom) e Suzane Rodrigues, superintendente de controle e obrigações da Anatel.
A coordenação do sistema fica a cargo do MIDR, em parceria com a agência reguladora. A execução é de responsabilidade das operadoras de telefonia móvel – no momento, Algar Telecom, Claro, TIM e Vivo.
Não é necessário que a pessoa faça um cadastro prévio para receber os novos alertas, ao contrário do envio de mensagens das defesas civis via SMS, por exemplo. As mensagens são enviadas automaticamente para todos os dispositivos da região sob ameaça via redes 4G e 5G.
Não à toa, a Anatel vem optando por sanções regulatórias que incluem a expansão da rede móvel de quarta geração ou até doações de dispositivos habilitados para o 5G para populações sem acesso a essas tecnologias.
A Defesa Civil também envia alertas via SMS e para TVs por assinatura, além do uso de carros de som.
Projeto-Piloto do Defesa Civil Alerta
O novo sistema de cell broadcast foi anunciado ainda em janeiro de 2023. À época, foram iniciados testes de envio das mensagens com aviso sonoro, mesmo quando o celular estivesse em modo silencioso e seu lançamento estava previsto para dezembro de 2023.
A ideia era realizar testes nos municípios de Anápolis/GO, Petrolina/PE, Parauapebas/PA, Juiz de Fora/MG, Paranaguá/PR, Angra dos Reis/RJ e Petrópolis/RJ.
Em março do mesmo ano foi anunciado que as operadoras tinham até dezembro de 2023 para implementar a melhoria no sistema de alertas de emergência com cell broadcast.
De acordo com o comunicado do MIDR, em agosto deste ano começaram o projeto-piloto de demonstração em onze municípios: Roca Sales/RS, Muçum/RS, Blumenau/SC, Gaspar/SC, Morretes/PR, União da Vitória/PR, São Sebastião/SP, Cachoeiro do Itapemirim/ES, Indianópolis/MG, Petrópolis/RJ e Angra dos Reis/RJ.
A Defesa Civil Nacional vai promover alertas de demonstração nos dias 30 de novembro e 1 de dezembro. No primeiro dia, os alertas serão enviados para 36 cidades gaúchas: Três Forquilhas, Itati, Três Coroas, Porto Mauá, Pedro Osório, São Sebastião do Caí, Maquiné, São Lourenço do Sul, Muçum, Encantado, Cruzeiro do Sul, Dom Pedrito, São Vendelino, Eldorado do Sul, Porto Xavier, Estrela, Iraí, Pelotas, Rolante, Alegrete, Igrejinha, Quaraí, Parobé, São Jerônimo, Montenegro, Rosário do Sul, Pântano Grande, Barra do Guarita, Uruguaiana, Itaqui, Capão do Leão, Caxias do Sul, Nova Hartz, Novo Hamburgo, Cachoeira do Sul e Santa Maria. No segundo dia, o sistema será testado em Belo Horizonte (MG).
Segundo pesquisa realizada nessas cidades, 87% das pessoas dessas regiões aprovaram o novo sistema.
Cronograma de implementação do cell broadcast
Até o final deste ano todos os municípios das regiões Sudeste e Sul terão o Defesa Civil Alerta disponibilizado. Ao longo de 2025 a solução estará disponível em todo o território nacional.