A remuneração por direitos autorais pelo uso de obras no treinamento de modelos de inteligência artificial pode prejudicar o desenvolvimento dessa tecnologia no Brasil, alerta o CEO do escritório de advocacia especializado em direito digital Opice Blum, Henrique Fabretti, em conversa com Mobile Time.
Fabretti explica que essa questão ainda não está resolvida em muitos países e que talvez fosse melhor o Brasil aguardar o que outros mercados farão.
“Isso pode ter um impacto no desenvolvimento de sistemas no Brasil. Se nos EUA não houver uma regra parecida, por exemplo, melhor treinar lá um modelo de IA. Isso pode impactar desenvolvimento de IA em língua portuguesa”, comenta.
Henrique Fabretti, CEO do Opice Blum
O advogado lembra que a diferença na quantidade de conteúdo disponível na Internet em inglês e em português é grande, o que gera uma diferença de qualidade e na precisão das respostas dos sistemas de IA. Se ainda por cima for necessário remunerar autores de conteúdo em português pelo treinamento dos modelos, corre-se o risco de diminuir ainda mais a qualidade dos sistemas em língua portuguesa.
Essa discussão demanda também uma reflexão sobre como os dados utilizados em treinamentos são aproveitados na geração das respostas em sistemas de IA generativa. “O que a IA gera de resultado não é uma cópia. Ela recompõe a informação com outros elementos. Pega um conjunto de coisas e dá aquela resposta. E não é possível dizer qual pedaço veio de onde”, explica.
Fabretti encara a diversidade brasileira como uma vantagem estratégica no treinamento de modelos de IA. “Temos diversidade de raça, sotaque, pensamento político e econômico”, lista o CEO do Opice Blum.
Ele cita o professor e economista australiano Joshua Gans, que entende que IA deveria ser regulada pensando basicamente em dois aspectos: 1) a reversibilidade dos danos; 2) quão fácil (ou difícil) é parar a execução de uma aplicação de IA.
Estratégia de longo prazo em IA
Para Fabretti, o modelo regulatório brasileiro deveria ser pensado dentro de uma estratégia de longo prazo. Ele vê espaço, por exemplo, para o país ser protagonista no desenvolvimento de aplicações de IA, que rodem sobre LLMs. E também entende que o Brasil pode ter protagonismo na atração de data centers para processamento de IA movidos a energia renovável. “Temos uma aptidão nata para isso”, resume.
A ilustração no alto foi produzida por Mobile Time com inteligência artificial
