A questão sobre a eventual implementação por parte das operadoras de cobrança das big techs pelo tráfego gerado por elas foi objeto de mais um debate nesta terça-feira, 18, durante o seminário Políticas de Comunicações, promovido pelo Teletime, em Brasília. Enquanto o tema caminha na Anatel no sentido de estabelecer um “ambiente de relacionamento” entre as prestadoras de telecom e as plataformas digitais, a Conexis, associação que representa as maiores prestadoras de telefonia do país, entende que a possibilidade de negociação já seria um resultado favorável.
“Nós achamos que deve-se abrir um ambiente negocial para permitir a sustentabilidade da rede, para que todo o ecossistema digital continue crescendo cada vez mais para atender a nossa sociedade”, disse Fernando Soares, diretor de regulação e inovação da Conexis durante debate.
O tema é discutido no âmbito da elaboração do Regulamento de Deveres dos Usuários, que já passou por duas Tomadas de Subsídios no último ano e possui minuta em avaliação, com previsão de ser submetida ao Conselho Diretor e uma última consulta pública ainda neste semestre.
A proposta da Conexis encaminhada à Anatel no ano passado sugere a mediação da Anatel na negociação com as big techs. Para a associação, a agência atuaria na definição do que seria uma “parcela significativa de ocupação da infraestrutura de telecomunicações” que colocaria as plataformas sujeitas a abrir uma negociação com as operadoras.
Soares ressaltou que o tema está ligado à ampliação da inclusão digital, já que a contribuição iria para investimentos na rede. “A sustentabilidade dessa rede, a nosso ver, é peça fundamental para todo esse ecossistema não só funcionar, mas crescer na medida que temos choques tecnológicos acontecendo na sociedade. Pode-se falar do IoT, data centers, inteligência artificial, enfim, mas com o crescimento exponencial de dados nós vamos precisar dessa rede cada vez mais sustentável”, resume.
“Nós temos um sistema de contribuição baseado em telecom. E a gente acha que seria mais justo se isso fosse um pouco ampliado, numa posição mais colaborativa de outros segmentos, que também trafegam nesse sistema digital”, acrescentou o representante da Conexis.
Visão semelhante também foi apresentada pelo CEO da Brisanet, José Roberto Nogueira. Para ele, no entanto, as big techs deveriam entrar ao menos no rol de contribuintes do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações). No MCom (Ministério das Comunicações) esse tipo de cobrança está em análise.
A visão das big techs
Alessandro Molon, diretor-executivo da Aliança pela Internet Aberta – entidade que reúne empresas, entre plataformas digitais e pequenos provedores, contrários à eventual cobrança pelo tráfego – já até acredita que há “uma etapa vencida”, no sentido de que não haveria apoio do poder público para o que chamam de “taxa de rede”. “Nós conseguimos mostrar que a ideia de criar uma taxa de rede no Brasil é uma péssima ideia e nós não devemos tentar consertar um ‘suposto’ problema, criando um real problema”, disse.
“Não há concorrência entre o provedor de conteúdo e o fornecedor de conexão. Há complementaridade. As pessoas pagam conexão para ter acesso a conteúdos. Ninguém paga a conexão para ter conexão”, reforçou Molon.
Por fim, o ex-deputado voltou a ressaltar que grandes empresas de tecnologia já contribuem na infraestrutura de conexão, por meio do investimento em cabos submarinos e CDNs (redes de distribuição de conteúdo).
Imagem principal: Debate sobre inclusão digital no seminário Políticas de Comunicações, em Brasília. Crédito: Carolina Cruz/Mobile Time
