Com a publicação, no início da semana, de decreto presidencial regulamentando a lei 13.879/2019 e dando diretrizes para a renovação das autorizações de espectro, um debate sobre a reorganização da faixa de 850 MHz (também conhecida como bandas A e B, além da faixa de 950 MHz) deve ganhar força.
Superintendente de outorgas e recursos à prestação da Anatel, Vinicius Caram, pontuou durante evento promovido pelo portal Tele.Síntese nesta sexta-feira, 19, que a possibilidade de refarming da frequência já estava no radar da agência. “Tendo o decreto com possibilidade da renovação [das faixas], isso facilita muito e a discussão e o alinhamento pode ser mais fácil”, afirmou o superintendente, declarando que o timing do momento é ideal para uma reorganização.
A maior razão para a ação seria um uso mais eficiente da radiofrequência. “Quando foi disponibilizada a banda A e B, o que tinha era a tecnologia AMPS e depois, a TDMA. Então elas são entrelaçadas, e não contínuas. Tem um pedaço da A em 824 MHz a 835 MHz, daí vai para B, depois volta para a A [e assim por diante]. Tem uma descontinuidade de frequência e dos vencimentos das detentoras ao longo dos anos”, observou Caram.
Neste formato, há 12,5 MHz para cada prestadora em cada uma das bandas (para downlink e uplink), somando 25 MHz. “Então temos que ponderar se há possibilidade de fazer – a área técnica e as prestadoras – um refarming para garantir 12,5 MHz contínuos em A e B. Isso é o que se necessita para larguras superiores a 10 Mbps. Não dá mais para ficar no modelo anterior”, prosseguiu.
Indo mais além, o superintendente pontuou que, pensando no 800 MHz como um todo, uma reorganização poderia levar a portadoras ainda maiores, garantindo continuidade de 25 + 25 MHz ao longo da faixa e garantindo usos mais avançados. “Temos que fazer uma discussão interna no regulador e com a indústria, mas é algo que para se pensar e negociar”.
Trabalho hercúleo
Presidente do conselho administrativo da Algar Telecom e presidente estatutário do SindiTelebrasil, Luiz Alberto Garcia, reconheceu durante o evento que quanto mais simplificada a distribuição do espectro, melhor para a indústria. Segundo ele, um trabalho como o sugerido por Caram seria “hercúleo”, mas estaria em boas mãos. “Temos a felicidade da Anatel ser uma autoridade mundial no assunto”, afirmou.
Histórico
As bandas A e B remetem aos primórdios do serviço de celular no País, ainda no final da década de 1990, quando ainda era regrada pelo Serviço Móvel de Celular (SMC), migrado depois para as outorgas atuais de Serviço Móvel Pessoal. O leilão de 1998 da banda A da antiga Telesp atraiu empresas com um lote de R$ 620 milhões para uma base de cerca de um milhão de pessoas. Até o final de 2001, a banda A era responsável pela maior parte dos acessos no Brasil (67%, contra 33% da banda B). Com a dominância da tecnologia GSM sobre o CDMA no 2G, contudo, a nomenclatura das bandas foi caindo em desuso. (Colaborou Bruno do Amaral)