Ilustração: Cecília Marins
A Apple é alvo de mais um processo antitruste. Dessa vez a mira está no serviço de pagamento Apple Pay e a ação acontece dentro de casa, nos Estados Unidos. A Affinity Credit Union, responsável pela abertura do processo, é emissora de cartões de crédito e de débito. Ela acusa a companhia de Tim Cook de usar seu poder de mercado na indústria de dispositivos móveis para afastar a concorrência de aplicativos rivais de pagamento e cobrar taxas de emissores de cartões para aumentar seus resultados.
Os advogados da Affinity Credit Union esperam tornar o processo em uma ação coletiva para que outros emissores de cartões possam ingressar nela.
De acordo com a ação, a Apple fatura mais de US$ 1 bilhão por ano cobrando das empresas de cartão de crédito até 0,15% por transação em taxas do Apple Pay.
Os advogados alegam que esses mesmos emissores de cartões não precisam pagar nada quando seus clientes usam “carteiras Android funcionalmente idênticas”. O processo defende que a Apple viola a lei antitruste ao fazer com que o Apple Pay seja o único serviço capaz de realizar pagamentos NFC em seus iPhones, iPads e Apple Watches. E também diz que a Apple impede os emissores de cartões de repassar essas taxas aos clientes, o que faz com que os proprietários de iPhone não tenham nenhum incentivo para encontrar um método de pagamento mais barato.
O objetivo do processo, de acordo com um comunicado de imprensa do escritório de advocacia, é mudar as políticas da Apple que forçam todos os pagamentos sem contato a passarem pelo Apple Pay e fazer com que a empresa reembolse os emissores dos cartões pelas taxas que os demandantes alegam serem ilegais.
Na União Europeia
Vale lembrar que em maio deste ano a Apple foi acusada de restringir o acesso de rivais à sua tecnologia de NFC na União Europeia. O processo antitruste pode resultar em uma multa pesada para a fabricante do iPhone e forçá-la a abrir seu sistema de pagamento móvel para concorrentes. Agora, a empresa também pode enfrentar uma batalha legal sobre o assunto nos EUA.
