O Departamento de Comércio dos Estados Unidos estendeu nesta segunda-feira, 19, a Licença Geral Temporária (TGL), que autoriza contratos específicos e limitados em transações envolvendo a exportação, reexportação e transferência de itens para a Huawei e suas afiliadas fora dos EUA que estão numa lista de entidades proibidas de se fazer comércio. A ideia é dar tempo aos consumidores norte-americanos para fazer a transição de mudança dos equipamentos da Huawei. Esta licença entrou em vigor nesta segunda-feira, 19, e dura 90 dias adicionais, ou seja, até 18 de novembro.
Por outro lado, o Departamento de Comércio do governo dos Estados Unidos, por meio do seu Bureau de Indústria e Segurança (BIS), adicionou 46 afiliadas da Huawei à lista de entidades e mantém as restrições através da Licença Geral Temporária. Ao todo, são mais de 100 empresas proibidas de fazer negócios nos EUA. Entre elas, estão afiliadas da chinesa na Argentina, Austrália, Bielorrússia, China, Costa Rica, França, Índia, México, entre outras.
“À medida que continuamos a pedir aos consumidores que façam a transição para longe dos produtos da Huawei, reconhecemos que é necessário mais tempo para evitar qualquer interrupção”, disse o secretário do Comércio, Wilbur Ross. “Simultaneamente, estamos constantemente trabalhando no departamento para garantir que quaisquer exportações para a Huawei e suas afiliadas não violem os termos da Listagem de Entidades ou da Licença Geral Temporária.”
A Huawei foi adicionada à Lista de Entidades em maio após o Departamento do Comércio entender que a empresa chinesa está envolvida em atividades contrárias à segurança nacional dos EUA ou a interesses de política externa daquele país, incluindo supostas violações da Lei de Poder Econômico Internacional de Emergência (IEEPA), conspiração para violar a IEEPA, que proibiu serviços financeiros ao Irã, e obstrução da justiça em conexão com a investigação das supostas violações das sanções dos EUA, entre outras atividades ilícitas.
A Huawei respondeu sobre a inclusão de mais afiliadas à Lista de Entidades que proíbe comércio com os EUA:
“Opomo-nos à decisão do Departamento de Comércio dos EUA de adicionar mais 46 filiais da Huawei à Lista de Entidades. É claro que esta decisão, tomada neste momento específico, é politicamente motivada e não tem nada a ver com a segurança nacional. Essas ações violam os princípios básicos da livre concorrência no mercado. Eles não são do interesse de ninguém, incluindo empresas dos EUA. Tentativas de suprimir os negócios da Huawei não ajudarão os Estados Unidos a alcançar liderança tecnológica. Pedimos ao governo dos EUA que ponha fim a este tratamento injusto e remova a Huawei da lista de entidades”.
