A Anatel constatou o acesso ao X a partir de computadores no Brasil na última quarta-feira, 18, e entrou em contato com as prestadoras de serviços e com a empresa Cloudflare, cuja estrutura de servidores e endereços IP está sendo usada pelo X para burlar o bloqueio da rede social no país determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com comunicado enviado pela agência reguladora, a Cloudflare está colaborando com as autoridades nacionais e foi possível identificar um mecanismo para cumprir a determinação judicial. Veja abaixo o posicionamento da agência reguladora, na íntegra.
“A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informa que, ao longo do dia 18/9, constatou que a rede social X estava acessível a usuários, em desrespeito à decisão judicial proferida pelo Supremo Tribunal Federal. Com o apoio ativo das prestadoras de telecomunicações e da empresa Cloudfare, foi possível identificar mecanismo que, espera-se, assegure o cumprimento da determinação, com o restabelecimento do bloqueio. A conduta da rede X demonstra intenção deliberada de descumprir a ordem do STF. Eventuais novas tentativas de burla ao bloqueio merecerão da Agência as providências cabíveis.”
Em testes feitos por Mobile Time na manhã desta quinta-feira, 19, nas redes móveis de Claro e TIM, o X estava inacessível. Mas leitores relatam terem conseguido acessar através das redes fixas de Claro e Vivo.
Histórico da disputa até o capítulo Cloudflare
O X, rede social do bilionário Elon Musk, descumpriu ordens judiciais brasileiras para a remoção de posts e contas de usuários que vinham publicando conteúdo considerado ilegal. O repetido descumprimento das decisões judiciais levou o ministro do STF Alexandre de Moraes a determinar o bloqueio do X no Brasil.
Desde 30 de agosto, a rede social está inacessível por computadores hospedados no país, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. A única forma de acessar a plataforma é através de VPNs. Porém, na última quarta-feira, 18, diversos usuários brasileiros relataram que conseguiram acessar o X mesmo sem usar VPN. A explicação: o X havia passado a usar a estrutura da Cloudflare e alterado os endereços IP utilizados no Brasil.
Veja abaixo a ordem cronológica dessa disputa.
- 6 de abril: Musk faz críticas e diz que não cumpriria mais as determinações de Moraes;
- 8 de abril: Moraes inclui Musk no inquérito que apura das milícias digitais;
- 13 de agosto: a rede social descumpre a ordem de bloquear perfis de Marcos do Val e mais seis pessoas por propagarem fake news;
- 15 de agosto: Moraes eleva a multa para R$ 200mil/dia em caso de descumprimento;
- 17 de agosto: a rede social anuncia fim das operações no Brasil, fecha o escritório no País e não tem mais representante legal;
- 28 de agosto: Moraes intima a rede social por meio da própria plataforma para indicar um representante legal em 24 horas ou ele suspenderia a rede social de atuar no Brasil.
- 29 de agosto: Moraes congela as finanças da Starlink também de Elon Musk e impede que a empresa de comunicação satelital de realizar transações financeiras no Brasil.
- 29 de agosto: Após terminar o prazo de 24, a rede social informa que não anunciaria um novo representante legal da empresa no País, descumprindo a ordem do ministro Alexandre de Moraes.
- 30 de agosto: Moraes nega o pedido para desbloquear contas de usuários que fizeram publicações golpistas na rede social.
- 30 de agosto: Moraes ordena o bloqueio da plataforma X em todo o Brasil.
- 2 de setembro: a primeira turma do STF decide por unanimidade manter o bloqueio da plataforma.
- 11 de setembro: PGR recomenda que STF rejeite recursos contra suspensão do X.
- 13 de setembro: STF determina transferência para a União de R$ 18,35 milhões das contas de X e Starlink.
- 18 de setembro: X altera IPs no Brasil e usuários conseguem acessar a rede social mesmo sem VPN
Ilustração no lato: Nik Neves para Mobile Time
