O Governo Federal encaminhou ao Congresso Nacional nesta segunda-feira, 19, o Projeto de Lei do Marco Legal das Startups, escrito em conjunto pelos ministérios da Economia e da Ciência Tecnologia e Inovação e com a participação de representantes de outras instituições públicas e do setor privado. O conteúdo do PL ainda não foi disponibilizado, mas seu objetivo é:
– estimular o investimento em inovação;
– simplificar a criação de empresas inovadoras;
– regulamentar o ambiente experimental;
– fomentar a pesquisa e o desenvolvimento na área;
– facilitar a contratação de soluções inovadoras pelo Estado.
De acordo com o site da Secretaria-Geral, a ideia é “melhorar os índices de competitividade e inovação das empresas brasileiras, aumentar o número de novos empreendimentos, promover a geração de renda e de emprego, assim como oferecer bens e serviços inovadores à sociedade brasileira.
Em um vídeo lançado nas redes sociais, o Presidente Jair Bolsonaro assina o PL ao lado do ministro da Economia Paulo Guedes e do secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa.
Em sua fala, o presidente afirmou: “O Brasil é o quarto mercado digital do mundo. Temos evoluído muito nos últimos meses, mas queremos avançar mais ainda, facilitando o ambiente de negócios. Assim sendo, estamos assinando agora o Projeto de Lei que trata do Marco Legal das Startups”.
Em seguida, Costa complementa: “São grandes avanços no financiamento de startups, reduzindo a burocracia, dando incentivos do governo e tornando o Brasil cada vez mais inovador em um ambiente adequado para as nossas startups”.
Confira o vídeo:
