Após uma hora e 12 minutos de discussão nesta quinta-feira, 19, a Federal Communications Commission (FCC), órgão norte-americano similar à brasileira Anatel, aprovou o retorno do princípio da neutralidade de rede nos Estados Unidos, uma regra que foi descartada durante a gestão do então presidente do conselho, Ajit Pai, que assumiu e geriu o órgão sob influência do ex-presidente Donald Trump.
Por três votos a dois, os conselheiros e a presidente Jessica Rosenworcel optaram pela volta da regra que fora criada em 2015 e retirada em 2017. O tema entrou na pauta da agência reguladora no mês de setembro. Apoiada pelo presidente Joe Biden, Rosenworcel estava engajada em voltar com a regra de Internet aberta e um dia antes publicou um artigo no site do FCC com ‘dez fatos sobre proteções em neutralidade de rede’.
Entre os pontos defendidos pela presidente para a volta da neutralidade de rede nos EUA estão o fato de que a banda larga é essencial para a população, algo que ficou evidente durante a pandemia de Covid-19 com milhares de famílias e estudantes sem acesso à Internet.
Rosenworcel também apontou como prerrogativas para neutralidade de rede: a proteção de dados dos consumidores; necessidade de segurança mais robusta nas redes de banda larga; a promoção de mais competição no setor e potencialmente ofertas de Internet banda larga menos custosas ao bolso dos consumidores norte-americanos.
Vale lembrar, o intuito da neutralidade de rede é evitar que os provedores de Internet e operadoras de telecomunicações ofereçam priorização mais rápida para clientes que possam pagar mais caro e, por outro lado, reduzam ou bloqueiem o tráfego de rede de outros consumidores.
