A Anatel reiterou que os celulares e demais aparelhos de telecomunicações (como tablets, modens, roteadores Wi-Fi, telefones fixos sem fio e aparelhos bluetooth) homologados no Brasil apresentam “valores médios bem abaixo dos limites de radiação” estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Em comunicado enviado nesta quinta-feira, 19, a agência procura esclarecer que realizou estudo utilizando 18 mil resultados das medidas da taxa de absorção específica (SAR, na sigla em inglês) de aparelhos nos últimos seis anos no País, e neles observou que a média desse índice ficou abaixo do limite máximo de SAR de 2 W/kg (watts por quilograma).
Conforme explica a Anatel, esse é o limite considerado não prejudicial à saúde e adotado pela agência como referência no processo de homologação dos equipamentos. A medida de SAR representa a taxa de energia eletromagnética emitida por aparelhos sem fio que o tecido biológico do corpo humano absorve.
Dentro da amostra de 18 mil resultados de dispositivos homologados entre 2013 e 2019, a Anatel afirma que 12 mil são de aparelhos celulares. Na tecnologia 3G, a média de SAR foi de 0,428 W/kg, enquanto para o 2G a média foi de 0,341 W/kg; e no 4G, o nível médio mais baixo: 0,291 W/kg. Além das redes móveis, foram também testados aparelhos que utilizam frequências não licenciadas. No caso do Wi-Fi, a taxa de radiação média foi de 0,210 W/kg, enquanto para aparelhos Blueotooth foi de 0,192 W/kg. A Anatel considera assim que os valores estão “muito abaixo” do recomendado pela OMS, e que o aumento da capacidade de transmissão de informações nas redes móveis com a evolução das tecnologias até o LTE “não está associado a um incremento nos valores de emissões de radiação não ionizante pelos aparelhos.”
A regulamentação exige que qualquer aparelho que emite radiofrequência precisa passar por testes em laboratórios credenciados pela Anatel para que possa receber autorização de comercialização no Brasil. Por conta disso, a agência afirma que equipamentos piratas (não homologados) não trazem essa garantia ao consumidor, e recomenda a checagem do aparelho em um hotsite com orientações ou na Central de Atendimento.
“É importante destacar que ainda não existem estudos conclusivos que comprovem a existência de riscos à saúde humana causados por emissões de radiação não ionizante por equipamentos portáteis”, declara a agência em comunicado. A Anatel diz ainda que adotará os mesmos critérios técnicos para homologar os futuros aparelhos 5G.
Contexto
O comunicado da agência é em resposta a “notícias de possíveis malefícios à saúde atribuídos às radiofrequências emitidas”. O caso tem origem nos Estados Unidos: em agosto, o jornal Chicago Tribune requisitou testes “conduzidos de acordo com diretrizes federais em um laboratório credenciado” (a RF Exposure Lab, da Califórnia) que teriam indicado que diversas amostras de aparelhos iPhone 7 mostravam índices de radiação acima do indicado para segurança e mais do que o dobro do que a fabricante Apple teria reportado à reguladora norte-americana Federal Communications Commission (FCC).
Tanto a Apple quanto a Samsung (em outros testes, o modelo Galaxy S8 teria emitido cinco vezes o nível de radiação permitido) foram processadas nos EUA por conta disso. No entanto, a FCC divulgou também nesta quinta, 19, novos testes realizados pelo próprio órgão regulador norte-americano, incluindo modelos mais recentes (iPhone X e Galaxy S9, além de modelos da Motorola e da BLU), que mostram taxas de SAR também abaixo do recomendado pela OMS e pela própria agência. O resultado conclui que todos os dispositivos testados estão dentro dos limites, os testes “não produziram evidência de violações de quaisquer regras da FCC sobre níveis máximos de exposição à RF [radiofrequência]”.