Um tribunal alemão decidiu nesta quinta-feira, 19, pela proibição dos serviços de transporte individual de passageiros da Uber no país. A argumentação é de que a empresa não possui licença necessária para oferecer seus serviços usando carros alugados.
A Uber atua em sete cidades da Alemanha, entre elas Frankfurt, Berlim e Munique, e a empresa trabalha exclusivamente com empresas de aluguel de carros e seus motoristas licenciados. O veredicto é efetivo imediatamente, mas a companhia norte-americana pode recorrer.
O queixoso, Taxi Deutschland, disse que buscaria aplicação da resolução provisória imediata. No caso, a Uber teria que pagar multas a partir de 250 euros por viagem e que poderiam subir para até 250 mil euros por corrida, caso houvesse recorrência.
Em 2015, o tribunal alemão proibiu a Uber de oferecer motoristas usando seus próprios carros. O serviço atual da empresa, que permite que os clientes façam viagens em carros alugados, também é ilegal por violar as regras da concorrência, afirmou o tribunal.
A Uber passou a ser vista pelos olhos do tribunal como um provedor de serviço de transporte, acrescentando que a empresa também seleciona motoristas específicos e determina preços.
“Do ponto de vista de um passageiro, a Uber fornece o serviço em si e, portanto, é um empreendedor”, disse o juiz presidente, acrescentando que isso significa que a empresa precisa cumprir as leis que regem o transporte de passageiros na Alemanha.
Outro ponto violado pela Uber é o fato de que a lei no país obriga que os carros alugados voltem ao estacionamento da empresa de aluguel de carros após uma corrida.
Vale lembrar que a Uber foi banida de mercados como Hungria e em Copenhagen, na Dinamarca. O veredicto também vai ao encontro do que aconteceu com a Uber em Londres em novembro, que perdeu a licença para atuar na cidade. Na semana passada, a empresa norte-americana recorreu da decisão da Transport for London (TfL).
