A Receita Federal apreendeu no ano passado mais de 650 mil celulares que seriam comercializados de forma irregular no Brasil, o chamado “mercado cinza”. A maioria entrou no país sem o pagamento dos devidos impostos, ou seja, contrabandeados. Esses aparelhos são avaliados em R$ 550 milhões, estima a instituição.
Os números foram levantados a pedido de Mobile Time e não incluem os dados da operação Barba Negra, realizada pela Receita Federal no fim de 2024 em São Paulo para combate à pirataria e cuja triagem ainda não foi concluída pelos técnicos da instituição. Ou seja, o número total de celulares apreendidos no ano passado é ainda maior que 650 mil unidades.
Os celulares entram por diferentes rotas e meios, sejam terrestres, marítimos ou aéreos. Muitos vêm do Paraguai, por terra, mas também são aproveitadas rotas vindas do Norte e que são usadas para escoar outras mercadorias ilícitas.
Boa parte dos celulares que chegam por terra são vendidos em lojas de pequeno porte nos grandes centros urbanos. Mas há também muita importação irregular proveniente de via aérea e que é vendida através de marketplaces online.
“Há um mercado crescente (desses celulares contrabandeados) no e-commerce. Tentamos uma parceria amigável com as plataformas. E também fazemos o combate ostensivo, indo às lojas físicas. Mas os vendedores mudam sua estratégia constantemente. Antes o estoque ficava na própria loja e aí a gente apreendia muita coisa. Hoje eles trabalham de forma mais sofisticada, o que dificulta a localização dos aparelhos”, relata Fernanda Avendanha, auditora fiscal da Receita Federal e chefe da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal no Estado de São Paulo, em conversa com Mobile Time.
Entre os aparelhos apreendidos há modelos homologados e também não homologados pela Anatel de marcas diversas. Não há uma estimativa da proporção dos dois tipos.
Destinação das apreensões
Celulares homologados apreendidos pela Receita são vendidos em lotes em leilões ou destinados a órgãos públicos parceiros, como Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Exército etc. Aparelhos mais simples ou tablets costumam ser doados para escolas públicas.
“Temos a preocupação de não simplesmente destruir e gerar resíduo. Mas tiramos do mercado. Procuramos dar uma destinação sustentável”, explica Avendanha.
Celulares não homologados, por sua vez, são destruídos. Para isso, há parceria com empresas especializadas que podem aproveitar os resíduos.
Mercado cinza
O crescimento do mercado cinza de smartphones no Brasil é uma preocupação da indústria nacional de telefones celulares. A Abinee estima que 20% dos aparelhos vendidos no país são irregulares, seja porque não são homologados pela Anatel, seja porque entraram contrabandeados.
Vale lembrar que a agência reguladora de telecomunicações tem se empenhado em combater a venda de modelos não homologados em marketplaces de e-commerce. Em junho do ano passado, a agência ameaçou tirar do ar marketplaces que não adotarem certas medidas que impeçam a comercialização desses produtos. Mais recentemente, a Anatel informou que pretende ser integrada ao Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior), para evitar a entrada de aparelhos não homologados via importação.
A ilustração no alto foi produzida por Mobile Time com IA
