As operadoras de telecomunicações darão início a partir deste domingo, 24, ao bloqueio dos celulares sem certificação na região Norte (estados do Amazonas, Roraima, Pará e Amapá); na região Nordeste (Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia); além de Minas Gerais e São Paulo, no Sudeste. De acordo com informações da Anatel, a medida vale para aparelhos habilitados desde 7 de janeiro passado.
A ação faz parte do projeto Celular Legal da Anatel, que se encontra em sua última etapa. Segundo balanço da agência, já foram bloqueados 244.217 celulares no Brasil e foram enviadas 531.446 mensagens de aviso a celulares irregulares até o momento.
O celular irregular é aquele que não tem o selo da Anatel que indica a certificação do aparelho e garante ao consumidor a compatibilidade com as redes de telefonia celular brasileiras, a qualidade dos serviços e a segurança do consumidor. O selo normalmente está localizado no corpo do aparelho, atrás da bateria, ou no manual. Segundo a agência, o celular sem certificação pode aquecer, dar choques elétricos, emitir radiação, explodir e causar incêndio, pois não passou pelos testes necessários.
A Anatel também informa que mensagens de alerta sobre o bloqueio foram enviadas desde o dia 7 de janeiro. O usuário do serviço móvel que recebeu as mensagens deverá procurar a empresa ou pessoa que vendeu o aparelho e buscar seus direitos como consumidor.
O bloqueio já foi iniciado na região Centro-Oeste (Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul); em três estados da região Norte (Acre, Rondônia, Tocantins), em dois estados da região Sudeste (Espírito Santo e Rio de Janeiro) e na região Sul (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul).