Na quarta-feira, 18, a deputada federal Adriana Ventura apresentou o PL 696/20 que autoriza o uso da telemedicina em caráter emergencial e enquanto durar a pandemia do novo coronavírus. No momento, segundo o site da Câmara dos Deputados, o projeto está aguardando o despacho do presidente da casa, Rodrigo Maia.
Em sua justificativa, Ventura explica: “O projeto de lei objetiva, emergencialmente, durante a crise ocasionada pelo coronavírus, autorizar o exercício da telemedicina, em quaisquer atividades da área de saúde. Temos como fato concreto uma situação crítica e urgente, com maior demanda por atendimento médico e que pode sobremaneira comprometer ou estressar o serviço médico brasileiro. Nessa circunstância, em particular, deve ser dispensável qualquer requisito burocrático para o exercício da telemedicina. O mais importante é assegurar à nossa população a continuidade do atendimento”.
No mesmo dia em que a deputada federal enviou seu PL, a Academia Nacional de Medicina, por meio de nota de seu presidente, o doutor Rubens Belfort Jr., sugeriu uma série de medidas emergenciais a serem implementadas. Entre os catorze tópicos, estão: promover a integração dos sistemas públicos e privados de saúde; e flexibilizar o atendimento e a orientação diagnóstica e terapêutica por telemedicina, inclusive com aceitação por farmácias de receitas enviadas por meios eletrônicos.
CFM
Na quinta-feira, 19, à noite, o Conselho Federal de Medicina (CFM) reconheceu em nota assinada por seu presidente, Mauro Luiz de Britto Ribeiro, “a possibilidade de atendimento médico à distância durante o combate à Covid-19”.
O CFM enviou ao ministro da saúde, Luiz Henrique Mandetta, um ofício sobre o uso da telemedicina para: teleorientação e o encaminhamento de pacientes; telemonitoramento ou vigência à distância de parâmetros de saúde e/ou doença; teleinterconsulta, que funciona exclusivamente para troca de informações e opiniões entre médicos, para auxílio diagnóstico ou terapêutico.
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) já havia autorizado a prática em meio à crise do novo coronavírus.
