O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou neste domingo, 20, a decisão que havia tomado na última sexta-feira, 18, de bloquear o aplicativo de mensagens Telegram no Brasil por descumprimento de várias ordens judiciais. Na mesma sexta-feira, o fundador do Telegram, Pavel Durov, pediu desculpas publicamente ao STF, e ao longo do fim de semana a empresa atendeu aos pedidos da justiça brasileira, retirando da sua plataforma canais que propagam fake news, como aqueles do influenciador bolsonarista Allan dos Santos, assim como posts com conteúdo inverídico sobre as urnas eletrônicas, incluindo alguns publicados no canal do presidente Jair Bolsonaro (veja exemplo abaixo). Além disso, indicou um representante legal no Brasil, o advogado Alan Campos Elias Thomaz. Assim, Moraes voltou atrás na determinação de bloqueio do Telegram.
Se a ordem para o bloqueio fosse mantida, entretanto, seria muito difícil cumpri-la efetivamente. A extensa quantidade de provedores de Internet no Brasil para serem fiscalizados, a possibilidade de troca constante de endereços IP e o uso de redes privadas virtuais (VPNs, na sigla em inglês) tornariam a missão quase inexequível.
Vale lembrar, contudo, que o Telegram continua sendo uma plataforma onde criminosos de toda sorte encontram espaço para agir. Em matéria recente publicada por Mobile Time, a Safernet alertou para o aumento da quantidade de denúncias de pornografia infantil circulando dentro do Telegram, por exemplo. Outros veículos, como o jornal O Globo, e o programa de TV Fantástico, fizeram matérias mostrando a livre circulação de conteúdo neonazista no Telegram, assim como venda de drogas e de armas. Ao Mobile Time, o Telegram respondeu afirmando que toma, sim, uma série de medidas para coibir a utilização indevida da sua plataforma, incluindo um canal próprio para o recebimento de denúncias. E informou que somente em fevereiro havia banido 17 mil canais com pornografia infantil.
O Telegram é o aplicativo de mensageria que mais cresce no Brasil. Nos últimos 12 meses, aumentou 15 pontos percentuais em penetração sobre a base de smartphones nacionais e agora está instalado em 60% dos aparelhos, segundo a pesquisa Panorama Mobile Time/Opinion Box sobre mensageria móvel.
Exemplo de post removido pelo Telegram durante o fim de semana, neste caso, do canal oficial do presidente Jair Bolsonaro
